Consulta de Processos

Nº Processo: 0003662-13.2017.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ricieri André Salvador (OAB: 79747/PR); Advogado: Mohamed Tarabayne (OAB: | Assunto: Estelionato; Apelante: JOSE | Autor(es): CARLOS ROBERTO GARCIA, outro, Advogado: Paulo Agustinelli (OAB: 126146, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 79747, 35454, 448372, 69234, 379565, 126146, 205731, 376780, 276235, 489349, 244018, 386592, 436034, 431315, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-64.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500144-64.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de | Advogado: Anderson Jose Liverotti Delarisci (OAB: 211166/SP); Advogado: Filipe Castelhano Pais (OAB: 466008/ | Assunto: Tráfico de | Autor(es): JOSÉ HILTON SILVA SOUZA, Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de, J. F. R., Advogada: Rafaela Barros Jesus Zumba (OAB: 477870, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): VALERIO DE JESUS COSTA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 199940, 308751, 211166, 466008, 78881, 324471, 159453, 316044, 375589, 264270, 393426, 289489, 130179, 406927, 477870, 213227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010286-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Autor(es): R. M. D., Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207, MG), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 322201, 999999, 225645, 291702, 227760, 213669, 351104, 323932, 217727, 236733, 214207, 158530, 201693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000196-23.2018.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 94899/RS); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. J. da S.; | Advogado(s): Pamela Dieter Paape (OAB: 421054, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Guilherme de Sousa Ribeiro (OAB: 490897, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 421054, 94899, 361709, 999999, 54004, 359427, 74660, 490897, 330858, 279283, 113479, 26406, 308751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503485-40.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP); Apelante: Jair Alves de Oliveira; Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): N. B. J., Advogada: Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371, SP) | Advogado(s): Renato Marques Martins (OAB: 145976, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101484, 234143, 309450, 30973, 50861, 292134, 28900, 258178, 367641, 356367, 321655, 363965, 134821, 65371, 145976, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157769-66.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Maykon David da Silva Barros | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Edilson Evaristo | OAB: 519851, 452864, 279233, 238063, 289946, 999999, 387284, 440970, 245891, 522425, 243407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003533-39.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290, SP), Recorrida: Iraci Salazar Marques, Advogada: Jessica Oliveira de Sousa, Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055, Recorrente: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Tamer Vidotto | OAB: 410380, 398880, 358141, 274764, 197017, 198090, 453290, 441974, 352882, 118055, 237006, 203071, 305668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002063-85.2025.8.26.0072 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 207971/SP - João Alberto Caiado de Castro Neto | Ação: Ltda Epp | Autor(es): F.F.P.S., Claudinei Demiti, V.W.S.R., Elis Cristina Gomes Cardoso, Cheuli Chiu de Lima, Maria das Dores Lemes Ferreira dos Santos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, São Paulo Previdência, SPPREV, Ramavi Perfumaria LTDA | Advogado(s): 207971, SP, João Alberto Caiado de Castro Neto, 210605, Aieska Rodrigues Lima de Oliveira Dutra, 276761, Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro, 207304, Fernando Ricardo Corrêa, 144140, Janaina Lima Ferreira, 302083, Mauricio Fragoas Caldeira, 97722, Juan Antonio Loureiro Cox, 359753, Lucas Malachias Anselmo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502503-32.2021.8.26.0050 | Advogado: pelo réu, dou-o por intimado da audiência designada (ANPP). Aguarde-se a realização do ato. Int. - ADV: EMERSON | OAB: 393426, 487977, 405531, 295321, 338772, 324592, 275276, 99999 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1013058-31.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 283467/SP - Vlamir Bernardes da Silva | Autor(es): Samara dos Santos Camargo, Rafael Pereira de Lima, Ministério Público do Estado de São Paulo, Elisabete Aparecida de Almeida | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ | Advogado(s): 283467, SP, Vlamir Bernardes da Silva, 38445, GO, Helen Rodrigues Silva, 320254, Carolina Leal Mantovani dos Santos, 459605, Samara dos Santos Camargo, 219066, Anete Moreno, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 368759, Tayenne Trento Dias, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 513708, Danilo Alves Medeiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11