Consulta de Processos

Nº Processo: 7000127-03.2006.8.26.0390 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 124827/SP - Claudia Renata da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Fernando Butinholle de Souza Castro | Advogado(s): 124827, SP, Claudia Renata da Silva, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000099-35.2025.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000099-35.2025.8.26.0047; Jornada de Trabalho; Apelante: | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município de Miguelópolis, Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, SP), Advogada, Caixa de Previdência Social do Município de Itai, Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149 | Advogado(s): Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868, SP), Apelado: Roberta Bianchi de Freitas, Advogado: Rafael Mendonça, Patrícia Helena Ghattas (OAB: 401401, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelada: Jaqueline Aparecida de Araújo Mafra Sacilotti, Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, Apelado: Gustavo de Araujo Mafra Sacilotti Camargo | OAB: 88005, 290219, 370722, 457087, 407213, 222502, 156680, 293981, 175626, 235457, 213659, 345868, 113902, 394205, 193149, 61739, 116304, 155752, 111471, 235072, 401401, 271201, 327797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156698-29.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP); Advogado: | OAB: 436085, 467411, 296508, 409029, 459016, 477663, 469053, 483576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157319-26.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ); Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ); Agravado: Estado | Advogado(s): Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704, RJ), Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151, Agravado: Estado, Julia Beatriz de Lucca Fernandes (OAB: 516131, SP), Agravante: José Gerosa de Barros, Advogada: Julia Beatriz de | OAB: 154704, 108151, 156609, 301949, 139970, 324988, 174880, 274250, 304825, 436495, 295801, 414133, 516131, 155277, 268789, 398799, 116789, 271896, 195068, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500710-21.2023.8.26.0557 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Luiz Fernando Neves Cruz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Julyemerson Ferreira Bulhões, Advogado: Geraldo Pereira da Silva Junior (OAB: 454807, Advogado: Fernando, A. S., Advogado: Aluisio Iunes Monti | Advogado(s): Gabriela Rossetto (OAB: 391049, SP), Apdo, Qdo: C. N., Advogada: Sabrina Catib Costa Bannwart (OAB: 476521, Nevil Reis Verri (OAB: 150435, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274, Advogada: Amanda Luciene de Santana (OAB: 408904, Agravado | OAB: 175970, 999999, 225902, 202437, 454807, 425211, 250354, 391049, 476521, 354023, 291112, 150435, 405218, 295476, 394274, 408904, 244957, 128842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500327-43.2025.8.26.0599 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): LUIZ ANDRE MARTINS DE SOUSA, Advogado: Oscar de Oliveira Junior (OAB: 421053, SP), Apelado: Ministério, Inaisa Pinto Garcia, Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296, Advogada: Mariana Martos Murae, Willian Alves da Hora, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 330204, 999999, 387104, 421053, 94414, 319706, 358503, 127537, 388482, 373157, 186732, 204296, 509846, 477130, 320406, 280839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501366-34.2023.8.26.0118 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 341218, 999999, 323932, 257677, 115004, 394295, 337116, 156550, 404081, 227370, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-23.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto; Apelante: Maria Camila da Silva | Autor(es): GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS, Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099, SP), Def., Vaneilson Rocha de Melo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980, SP), Advogada: Mariana Rafael Matheus (OAB: 476789, Apelado: M. P. | OAB: 274224, 389893, 236099, 999999, 194941, 205232, 318118, 302449, 103379, 455574, 455980, 476789, 444701, 482751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11