Consulta de Processos

Nº Processo: 1005782-29.2025.8.26.0152 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460511/SP - Lenaide Alves da Costa Sena | Autor(es): Luiz Felipe do Nascimento Meira, L.M.L., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., C.E.S., Instituto de Ensino Giusto Zonzini Ltda, Thales Matheus Martins de Almeida, Sicoob Mantiqueira | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Helber de Souza Costa, T.S.P., Daniel Elias da Costa Silva, Juliana Messias Oliveira | Advogado(s): 460511, SP, Lenaide Alves da Costa Sena, 493023, Lucas Gabriel Delesposte Fiuza Cardoso, 211766, Fernanda Dutra Lopes, 77460, Marcio Perez de Rezende, 392807, Adriana Mirna de Freitas Ribeiro, 76310, RS, Clóvis Coimbra Charão Filho, 478366, Regis Zanini Marques, Zanini Marques Sociedade Individual de Advocacia, 60393, Ezio Pedro Fulan, 525346, Alex Araujo de Lima, 257702, Marcio Jose Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021744-12.2025.8.26.0114 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185958/SP - Ramon Molez Neto | Autor(es): Solange Teixeira Camargo, M.C.R., Evandro Perez Barberato, Mauricio Godoy, Renan Silveira de Souza, Leidianne Kelly de Paula | Réu(s): S.P.P.S., Clinica Alternativa Ltda, Deye Brasil Suporte Center Comércio de Inversores Fotovoltaicos Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 185958, SP, Ramon Molez Neto, 126773, RS, Marlon Felipe Dettenborn, 225603, Bento Lupercio Pereira Neto, 441439, Ana Luiza Martins Nabuco, 486253, Aldeglesia Martins dos Santos, 320993, Andrea dos Santos Lopes, 527911, Erick Willian Bandeira Thibes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021432-36.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Artur Geraldo da Silva, G.F.S., Laboratório Itapira, Análises Clínicas Ltda., Basalto Pedreira, Pavimentação Ltda, A.F.L., Marcelo Aparecido Phaiffer | Réu(s): José Rodrigo de Oliveira, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.C.S., Gocare Planos de Saúde Ltda., Jf de Paiva Costa Junior Eireli, Fundterra | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 389168, Fagner Raimundo da Silva, 483189, Lucas Vitor Siqueira Sígolo, 371282, Lucas Leão Castilho, 326115, Ana Caroline Vasconcelos do Prado, 327846, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 198444, Flavia Regina Maiolini Antunes, 10032, MS, Bruno de Carvalho Sone Tamaciro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020631-23.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 30079/ES - João Furtado Guerini | Autor(es): Ronei Pereira, Obcamp Educação Ltda. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Carlos Henrique Cabral Menezes | Advogado(s): 30079, ES, João Furtado Guerini, 227541, SP, Bernardo Buosi, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 425761, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019906-34.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 237006/SP - Wellington Negri da Silva | Autor(es): Welton Fernando de Faria, Hadassa Vargas de Oliveira Carrara, M.C.T., B.A.P., D.S.C.Q., T.H.S., M.P.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Missao Renovo de Campinas, J.M.T., E.P.F., G.C.Q., R.N.P., Alvanor Ferreira de Souza, L.A.F.O. | Advogado(s): 237006, SP, Wellington Negri da Silva, 377539, Vinicius Lopes Gasquez Rufino, 159475, Paula Angela Pimentel Gomes Luthi, 215437, Bernardo Lopes Caldas, 494810, João Vítor Felicio, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011791-56.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 314629/SP - João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos | Autor(es): Sonia Maria Fernandes, M.M.R.A., M.H.A.A., P.A.P.A., Rávylla Macêdo Alves, R.A.S.C., Elizabete Nogueira, Eunice Francisco Silva | Réu(s): Banco Agibank S.A., M.O.A., E.I.B.C.S.E., Ambec, Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos | Advogado(s): 314629, SP, João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz, 320995, Angela Cristina Barbosa de Matos, 155025, Luiz Nunes Pegoraro, 34255, PR, Jefferson Lima Aguiar, 214672, Yara Ribeiro Betti Gonfiantini, 367855, Victor Henrique Tech, 170702, Lúcia de Souza Kretter, 159261, Marco Henrique Lemos, 492288, Luiz Henrique dos Santos Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001701-68.2025.8.26.0659 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar | Autor(es): Antonio Santos Pereira, Fernanda Monteiro da Silva, I.U.H.S., Victor Hugo Lima Moreira, Franciele da Silva Teixeira, A.S.M., Rita de Cassia Franqui Cordeiro, Thiago Sampaio Correa | Réu(s): Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de Vinhedo, P.S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.R.M., Own Time Home Club Gramado Spe Ltda | Advogado(s): 327846, SP, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 380774, Anna Maria Precoma, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 354307, Thiago Pereira Sarante, 307243, Clarissa Quian Namorato, 481537, Caroline de Souza Barreto, 478871, Guto Diniz Cintra, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 359998, Thomaz Henrique Róz, 125884, Leandra Mantovani Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007902-81.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto | Advogado(s): 304100, SP, Jayme Rodrigues de Faria Neto, 460593, Rafaela Emilio Gariglio Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503591-87.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 195648/SP - José Eduardo Costa de Souza | Autor(es): L.A.S.L., A.J.S.R., Nelson Emmerick, H., G.R.S., Jose Dirceu Mendonça, Osmar de Souza, M.G.A.M., B.O.P. | Réu(s): E.F.S., L.V.R., L.S., Banco do Brasil S, B. | Advogado(s): 195648, SP, José Eduardo Costa de Souza, 420703, Priscila Braga dos Santos, 154933, Cristiano Magalhães, 325330, Hiran Leão Duarte, 241046, Leandro Cursino de Oliveira, 376147, Luis Felipe Bittencourt Cristino, 484608, Larissa da Silva Santos, 115954, Katia Aparecida Nogueira, 439691, Jenifer Francine dos Anjos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013107-80.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 461235/SP - Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos | Autor(es): Andressa Caroline Krizizanowski Rodrigues, Valdomira Tse, M.S.B.L.M. | Réu(s): Blue Waves Empreendimento Imobiliário Spe Eireli | Advogado(s): 461235, SP, Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos, 514246, Tiago Andrade Krejci, 147434, Pablo Dotto, 441397, Jailma Costa de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11