Consulta de Processos

Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501747-15.2022.8.26.0009 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Vitor Henrique Domiciano de Souza, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 449506, 155710, 228226, 162404, 188068, 315527, 999999, 124372, 424122, 418773, 213335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501366-89.2023.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Robson Cardoso Guedes (OAB: 399223/SP); Advogado: Fernando de Figueiredo | Autor(es): C. H. de A., Advogado: Jed Aparecido de Almeida (OAB: 483640, SP), Advogado: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB, Kaua Moura de Oliveira, Advogada: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB: 327109, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 258990, 999999, 463127, 399223, 488115, 501584, 267262, 483640, 221825, 209271, 125337, 146938, 410879, 327109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-56.2023.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a | Advogado: Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP) | Autor(es): Alex de Sousa Bastos, Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 468435, 417433, 108310, 63817, 440028, 304958, 197840, 287356, 425094, 227568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500290-25.2023.8.26.0069 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-25.2023.8.26.0069; Furto Qualificado; | Advogado: Ivã Roberto da Costa | Autor(es): Marcio de Oliveira Neto, Advogada: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 464187, SP), Advogado: Ivã Roberto da Costa, OSVALDO HENRIQUE TOZETTI SACCO, Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598, NELO PICININI FILHO, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mauricio Aparecido Alves Barrichelo, Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB, Jose Olival Divino dos Santos (OAB: 283756, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 464187, 458960, 244002, 222732, 307598, 283756, 490885, 129330, 431967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-28.2025.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); | Autor(es): Daniel Alencar Isvessia, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP), Def. Público, Rafael Aparecido dos Santos, Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB: 183845, SP) (Defensor, CLEBER ROBERTO DO NASCIMENTO, Advogado: José Carlos Nunez Moral (OAB: 76483 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 418813, 999999, 258372, 183845, 460252, 76483, 340519, 254371, 440980, 472261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500611-54.2019.8.26.0278 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500611-54.2019.8.26.0278; Estupro de | Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Luiz Felipe Lima dos Santos, Advogada: Maria Izabel Nascimento Marcos (OAB: 206305 | OAB: 285518, 999999, 314483, 314826, 254496, 359809, 137783, 454870, 256723, 300482, 206305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500048-89.2025.8.26.0556 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500048-89.2025.8.26.0556; Crime de | Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Eliel Sousa dos Santos, Advogado: Antonio Daniel Camili (OAB, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Tawan Lucas Barros de Souza, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apdo | Advogado(s): Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, FERNANDO AUGUSTO JESUS DA SILVEIRA, Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB | OAB: 314826, 999999, 68265, 330204, 215013, 471693, 322723, 265541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11