Consulta de Processos

Nº Processo: 1007238-35.2024.8.26.0609 | Advogado: da parte que requereu a gratuidade, o benefício não se estende automaticamente ao | OAB: 21637, 331385 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1005057-45.2024.8.26.0291 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 13/12/2023; Data de Registro: 13/12/2023). O pleito de gratuidade tem sido | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a | OAB: 400764, 1516 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2326335-46.2023.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Ainda, nos | OAB: 199272, 295139, 353135, 160641 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1011859-27.2023.8.26.0604 | Advogado: particular e o documento apresentado não demonstra a hipossuficiência afirmada. O fato da apelante se encontrar em | Réu(s): Banco Bradesco S, DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1011859, 27.2023.8.26.0604 Relator(a): IRINEU FAVA | OAB: 300450, 77460 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1005425-17.2025.8.26.0001 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a assistência judiciária é devida a quem | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2205281-45.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrado: Mmjd Juizo da Vara de | Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior; Paciente: Rodrigo | Autor(es): Washington da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Luciano Lima Alves de Sousa | Advogado(s): Tharick Vinicius Andrade | OAB: 166340, 483942, 510638, 999999, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 2199207-72.2025.8.26.0000 | Advogado: e o ajuizamento da ação na justiça comum, no foro do domicilio do réu, | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2036920-46.2017.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 28/03/2017; Data de | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1000071-14.2025.8.26.0291 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 54014 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0008313-78.2021.8.26.0562 | Advogado: da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as | OAB: 39879, 75798, 40407, 28164, 246422, 144423, 215312, 507205, 234670, 232410, 139649, 179311, 363314, 437343, 494274, 108112, 381356, 18937, 258205, 265064 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça