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0000105-02.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000105-02.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA TERCEIRO INTERESSADO - GRASIELA DIOGENES DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO TOCANTINS | Autor(es): INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADO, EDILEUZA DE OLIVEIRA SANTOS | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, GRASIELA DIOGENES DA SILVA, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB, TO 8671) ALVES DE SOUZA BARRETO, LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752) IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, BA, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) VENANCIO, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AUTORIDADE COATORA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: TO 4610, TO 9099, TO 8671, TO 8752, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADORéu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 03:23
0000075-64.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000075-64.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082) | Autor(es): G.A.G.M.P. AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, J.T.D.M.E. Secretaria de Precatório, A.G.D.S. Secretaria de Precatório, E.M.F. Precatório, OJC | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO TERCEIRO INTERESSADO, LUCILEIDE GUIMARAES RIBEIRO, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO, UNIÃO FEDERAL, DF REQUERENTE, J.D.J.D.S., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 34002), G.G.M. | Advogado(s): GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB, DF 35297) Palmas, TO, SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI, NELSON ALVES FERREIRA (OAB, DF 28308) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB, DF ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 23276), Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000081, 71.2025.5.10.0000, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE BRASIL, NOVACAP | OAB: DF 35297, TO 7836, TO 6263, DF 28308, DF 6083, DF 9664, DF 35665, DF 10758, DF 968, DF 20650, DF 21269, DF 26082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.A.G.M.P. AUTORIDADE COATORARéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO TERCEIRO INTERESSADOAdvogado: GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OABRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 23276)
11/08/2025 03:23
0000060-95.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000060-95.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB/DF 22755) | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF NETO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Secretaria de Precatório | Autor(es): A.L.F.A. Secretaria de Precatório, C.E.R.D.M. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, MARIANA MELO FERREIRA (OAB, DF 63632), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF NETO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF RPV 0000060, 95.2025.5.10.0000, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) Secretaria de Precatório, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO Secretaria de Precatório, SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI REQUERENTE, L.S.D., CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) REQUERENTE, M.D.F.C.D.C.L., MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF Secretaria de Precatório | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RPV 0000061, 80.2025.5.10.0000, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0000064, 35.2025.5.10.0000 | OAB: DF 36467, DF 22755, DF 870, TO 7836, TO 6263, DF 19810, DF 2300, DF 63632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.L.F.A. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RPV 0000061
11/08/2025 03:23
0000054-88.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000054-88.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, BA 23276), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 2ª Seção Especializada, BA TERCEIRO INTERESSADO, ISAURA DA SILVA FREITAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 23276), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: BA 23276, TO 2112, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN IMPETRANTE
11/08/2025 03:23
0001188-82.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0001188-82.2023.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO, HILANA MARIA MARTINS DA SILVA, LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP MSCiv 0000049, 66.2025.5.10.0000, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP Desembargadora Flávia Simões Falcão, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) COELHO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) 23276), SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB, GO MSCiv 0000050, 51.2025.5.10.0000 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 23276), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA | OAB: DF 1441, SP 401340, DF 31189, ES 8487, DF 78262, TO 6073 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 03:23
0002763-55.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002763-55.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO CREDITO DO EST DO TO | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) | Ação: SA | Autor(es): KAMYLLE DA SILVA MILHOMEM ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO, CLAYTON SANCHES DE MACEDO (OAB, TO 7535), RUITER LUIZ SANCHES DE MACEDO, VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME LAMEU DE OLIVEIRA CumPrSe 0002766, 10.2024.5.10.0801, SUZANNA MARTINS DA SILVA VERAS REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ATSum 0002768, 77.2024.5.10.0801 | Réu(s): M C M GALVAO EIRELI REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0002764, 40.2024.5.10.0801, JC&F SERVICOS AGRICOLAS LTDA REQUERENTE, GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E, BRUNA SOSTENES PIRES DE SA, MARLI GUEDES DA SILVA, STANDS E REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ATOrd 0002767, 92.2024.5.10.0801, ESTADO DO TOCANTINS 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, 100 LIMITES AGENCIA DE VIAGENS LTDA | Advogado(s): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES ADVOGADO, SERGIO DELGADO JUNIOR, MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO RECLAMADO, 51.340.890 JOICE ARANTES MARQUES, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118) HTE 0002765, 25.2024.5.10.0801, JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, CARLOS EDUARDO SILVA EXPORTACAO SA, ADAILTO RICHARD MENDES (OAB, SC 55161) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, CARITA BARROS ARAUJO | OAB: TO 1181, TO 8177, TO 2277, DF 66898, TO 7535, TO 8118, TO 5857, GO 37927, RS 45861, TO 4641, SC 55161, PE 16983, TO 11413, CE 41151, TO 11913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:23
0001043-28.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001043-28.2024.5.10.0001 | Advogado: - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) SOUZA PAVAN, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL, PR 68339) 70793), CE 19970) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Elke Doris Just, TO 4610) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), BA, VALDIR CARLOS FERNANDES (OAB, DF 58175) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074, 91.2024.5.10.0019, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, DANIEL GALVAO PANTOJA (OAB, DF 58448) | OAB: TO 4610, PR 68339, CE 19970, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 23108, DF 58448, DF 58175 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARKSON WESTER DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074
11/08/2025 03:21
0000977-24.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0000977-24.2024.5.10.0009 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ROT 0000977, 24.2024.5.10.0009, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) 3ª Turma, DF 36563) ALVES DE SOUZA BARRETO, SP 117756) RECORRENTE, WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151), IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB, DF 3ª Turma, DF RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 513) 23276), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 23276), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 4516), UBIRATAN DE SOUSA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AMARO SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001022, 31.2024.5.10.0105 | OAB: DF 36563, SP 117756, DF 23151, DF 78366, DF 78425, DF 513, TO 6805, SP 389824, DF 4373, DF 1441, DF 58895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0000502-89.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000502-89.2024.5.10.0002 | Advogado: - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) RECORRIDO, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276), DF 38316) 2ª Turma, DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE, RODRIGO DA SILVA SANTIAGO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) 2ª Turma, BA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, TO 10753) (OAB, TO 6805), BA RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | OAB: TO 7209, DF 38316, DF 70059, TO 10753, DF 31245, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, TO 4610, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEVERTON DE SOUZA MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0000483-11.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000483-11.2024.5.10.0802 | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ROT 0000483, 11.2024.5.10.0802, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560) 1ª Turma, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) SOUZA NETO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF RECORRIDO, ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE, ESTADO DO TOCANTINS, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF AP 0000486, 20.2024.5.10.0008, NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB, DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB, DF AGRAVANTE, DANIELE RODRIGUES DE LIMA, DF ALIMENTACAO S.A., TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB, DF 46520) AGRAVADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRENTE, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, SP 201296) | OAB: DF 19810, DF 48560, DF 2300, DF 15978, TO 5825, DF 54407, DF 36563, SP 201296, DF 46520, TO 5135, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:21