Consulta de Processos

Nº Processo: 1500118-72.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500118-72.2025.8.26.0535; Roubo Majorado; | Advogado: Harrison Fernandes dos Santos (OAB: 402529/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Joao Pedro Santos Leal, Advogado: Harrison Fernandes dos Santos (OAB: 402529, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. dos S., Advogado: Diego Gomes da Silva (OAB: 441136, Advogada: Bárbara Roberta Trojillo Pereira, A. G. de A., Advogado: Julio Cesar Ferreira Pessoa (OAB: 417948, Advogado: Fernando Salvador Neto (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Nilson Batista dos Santos, Advogado: Everton Rodrigues Vitor (OAB: 439351, SP) (Defensor, C. M. O., Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878, SP), Apelado: M. P. do | OAB: 402529, 391823, 441136, 441093, 407509, 439351, 417948, 269853, 465764, 145316, 171587, 489878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500099-72.2025.8.26.0630 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500099-72.2025.8.26.0630; Roubo Majorado; | Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) | Autor(es): P. V. de M. B., Advogado: Rubens Champam (OAB: 267752, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Genilton de Andrade, Advogada: Mara Silvia Dias (OAB: 247917, Apelante: Edinaldo Felisberto | Advogado(s): Neusa Maria Lodi Ugattis (OAB: 72918, SP), Apelado: Jefferson Mateus de Almeida Fernandes, Advogada: Maria, Débora Letícia Bezerra Xavier (OAB: 361593, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 358281, 267752, 72918, 156717, 212817, 94100, 361593, 466670, 479775, 999999, 307938, 247917, 251785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500081-13.2024.8.26.0169 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500081-13.2024.8.26.0169; Crimes do Sistema Nacional | Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): EVERSON DANILO BARBOSA, Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718, SP), Apelante | OAB: 245856, 451718, 433206, 472203, 461306, 999999, 461593, 448466, 149438, 486576, 480490, 234560, 404254, 474455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500031-45.2025.8.26.0591 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-73.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e | Advogado: Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP); Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Rasimi da Silva Simião, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537 | OAB: 42404, 161113, 127537, 357204, 107990, 230219, 397060, 495541, 501115, 295481, 276046, 312335, 466463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001100-30.2022.8.26.0095 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Autor(es): LUCAS MANOEL DAS NEVES DOMINGUES, Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Danilo Malta de Nordi Trama, Advogada: Agatha Tomassoni Santos (OAB: 503988, SP), Apdo | OAB: 128380, 254047, 509477, 51619, 337654, 503988, 244610, 181198, 93976, 384391, 331639, 453371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005232-49.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 1005232-49.2025.8.26.0050; | Advogado: Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP); Advogado: Jose Angelo | OAB: 999999, 62724, 60254, 318821, 158408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014600-29.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP); | OAB: 999999, 463037, 184310, 410309, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013889-94.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0013889- | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro | OAB: 999999, 288940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009160-97.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009443-48.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: | Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: | OAB: 999999, 276549, 277587, 224789, 414389, 466267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11