Consulta de Processos

Nº Processo: 1503364-68.2023.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP); Advogado: Aaron Felipe da Paixão | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LUCAS VINÍCIUS DIAS, Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319, SP), Advogado: Aaron Felipe da Paixão, S. S. de A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelante: M. M. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331319, 375891, 189689, 326515, 433294, 437523, 404883, 191283, 366321, 462005, 192762, 432684, 149438, 200165, 392627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501146-42.2023.8.26.0407 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: L. A. de O.; | Autor(es): Sandra Isabel Gomes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eveline Aparecida Contelli Polachini (OAB: 335825, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Flávia Gonçalves Leão (OAB: 265901, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Lucas Fernando Demetrio Trovarelli (OAB: 406383 | OAB: 335825, 442811, 999999, 13077, 127964, 147396, 494538, 350436, 504782, 265901, 406383, 152131, 411432, 161616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512447-67.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Paulo Henrique dos Santos Encontrão, Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): João Pedro Sousa Moreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 405956, 496660, 232651, 442811, 202624, 432609, 415923, 498594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407 | Vara: 20ª Vara Criminal; | Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fabio Moreira Matos (OAB: 398761, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: B. S. ( S, Advogada: Juliana, Adriano Roberto Lopes (OAB: 417256, Advogado: Deib Rada Tozetto Hussein (OAB: 306753, Apelado | OAB: 145286, 999999, 398761, 331853, 418572, 133721, 174683, 490908, 348962, 417256, 306753, 39877, 20589, 420948, 77102, 482553, 341021, 192712, 301573, 401193, 265593, 249732, 483444, 518441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500078-28.2024.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: César Martins Murat (OAB: 436034/SP); Apelante: M. S. M.; Advogado: Tiago Leardini Bellucci | Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: M. | Autor(es): M. S. da S., Advogada: Lilian Gerbi Jannuzzi (OAB: 299665, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Junior Sobreira Americo, Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228, Apelado: Ministério Público do Estado, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eli Maciel de Lima (OAB: 285400, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436034, 333564, 301625, 261526, 372230, 385120, 141751, 999999, 299665, 309228, 300874, 404577, 277930, 372321, 463027, 285400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500680-76.2025.8.26.0569 | Vara: Anexo de | Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Apelante: Giovana | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. R. dos S. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, V. R. de M. Z., Advogado: Pedro Magalhães Santos (OAB: 444637, SP), Advogado: Fernando Faria Junior (OAB, Ezequiel Aparecido Soares Neto, Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249, Apelado: Ministério Público, KETHELYN KELLY DOS SANTOS D ARC DE QUEIROZ, outros, Advogado: Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB, Apelado: Luciane Maria Jayme Biancardi, Advogado: Marcos Tadeu de | Réu(s): Joao Marcelo Fiorese, Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704, SP), Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB | Advogado(s): Raul Antonio Feliciano (OAB: 181809, SP), Apelante: Marcos Aparecido Modesto, Advogado: Reinaldo Aparecido, Gabriel Martins de Melo Souza, outros, Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB | OAB: 133056, 521887, 181809, 483675, 120494, 296805, 321988, 467199, 231759, 384478, 999999, 327864, 429687, 401327, 420303, 444637, 260249, 89710, 175027, 57704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037968-93.2023.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edemilton | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319, SP), Apelada: Danielle, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, Apelado: Clodoaldo, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459, SP) | OAB: 186607, 149480, 246319, 244577, 126427, 486689, 237757, 166623, 268254, 268255, 259303, 170889, 310723, 306246, 374219, 124864, 207707, 183031, 62293, 65260, 60281, 290225, 119151, 125034, 391377, 336459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1156577-43.2024.8.26.0100 | Vara: 37ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Maurício Roberto Fernandes Novelli (OAB: 182544/SP); Apelada: Rosineia Ferarezi Gregorio; Advogada: | Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Fernando | Advogado(s): Priscila de Souza Mello (OAB: 281386, SP), Apelado: Clemente Pereira dos Santos, Advogado, Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025, Apelado: Rafael Jose da Silva, Apelada: Oticas | OAB: 182544, 285395, 271953, 511221, 465029, 379525, 391945, 281386, 294060, 442873, 396415, 272887, 474564, 334025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1101488-35.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Gomes (OAB: 288689/SP); Apelada: Noemi Mota de Jesus; | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: | Autor(es): C. M. D. P., Advogado: Almir Polycarpo (OAB: 86586, SP), Advogada: Flavia Martins Fuzaro Polycarpo (OAB, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. P. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sandra Smith, Advogada: Jennifer Melo Gomes (OAB: 255519, Apelado: Geraldo Israel da Rocha, Advogada | Advogado(s): Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684, SP), Advogada: Mariana Brandão de Oliveira (OAB: 423997 | OAB: 295787, 53726, 288689, 199684, 423997, 341125, 86586, 312678, 999999, 509541, 305008, 479365, 350884, 433921, 277980, 214503, 255519, 253207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014807-43.2023.8.26.0576 | Vara: Vara | Advogado: Ricardo da Silveira (OAB: 412796/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Advogado(s): A. da S. C., Advogado: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335, SP), Advogada: Sany | OAB: 999999, 412796, 451123, 294335, 528619, 399898, 517708, 484071, 268044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11