Consulta de Processos

Nº Processo: 1002247-06.2025.8.26.0407 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 436294/SP - Igor Silva Crema | Ação: de Condutores A/b Ltda | Autor(es): L.A.F., C.A.B., Simone Ferreira Lima de Oliveira, M.P.E.S.P., Banco Bradesco S.A., Walisson Gonçalves da Silva Freita | Réu(s): F.F.C.F.I., João Paulo Rodrigues Marega, L.F.S.M., Marcos Albertini de Sá, Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil SA | Advogado(s): 436294, SP, Igor Silva Crema, 388332, Guilherme Henrique Alves Pernomian, 91275, Cleusa Maria Büttow da Silva, 511026, Bruna Laine Claro, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 153447, Flávio Neves Costa, 527608, Giovani da Rocha Feijo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501357-02.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 55394/PR - Weslen Vieira da Silva | Autor(es): C.C.P.I.N.S.S.N.S.P., Residencial Flamboyant Ii Empreendimentos Imob. Spe Ltda | Réu(s): V.D.C.A.C. | Advogado(s): 55394, PR, Weslen Vieira da Silva, 45869, JULIANA BONFIM CARNEVALE, 401560, SP, Ana Paula da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210159-13.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1500265- | Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Mônica Cristina Minoda; Advogado: | Advogado(s): Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, SP), Agravante: Claudivânio Barros da Silva, Advogado: Maurício, Eduardo Gonzalez (OAB: 1080, AC), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931, Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB, Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808, Agravante: Francisco de Assis Oliveira, Advogada: Veralucia | OAB: 156594, 1080, 187931, 339808, 102678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003168-79.2025.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007170-61.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Progressão de Regime; | OAB: 274183, 999999, 162404, 492392, 70958, 328087, 473147, 171090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006125-22.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0006125-22.2025.8.26.0482; Assunto: Pena de | Advogado: Renato Gonçalves da Silva (OAB: 170564/SP) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 170564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006247-45.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ADRIANO PAIZ DOS SANTOS; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/ | OAB: 80090, 999999, 441367, 510472, 164433, 492350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11