Consulta de Processos

Nº Processo: 1003094-10.2025.8.26.0568 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 156792/SP - Leandro Galati | Autor(es): Flavio do Nascimento Breves, A.R.A., Rosa Maria Casimiro da Silva, Edilson Boaventura Bargas, Marco Antônio Collozzo, Inácio Guilherme Antunes, José Pedro Bernardes Azevedo, Simoni Aparecida Claudiano Ramos, Loures & Lino Ltda, Me | Réu(s): DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, L.A.A., BANCO DAYCOVAL S.A., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA, Banco Santander Brasil Sa, Clinica de Cirurgia Plastica Dr. João de Moura Ltda, Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista | Advogado(s): 156792, SP, Leandro Galati, 390457, Aluary Coelho de Oliveira, 259958, Andre Luis Fulan, 317768, Dayane Fernanda Gobbo, 125952, MG, JOSE OTAVIO DE SOUZA, 198530, Marco Aurélio Teixeira, 144658, Christine Costa Azevedo Loup, 329618, Marília Lavis Ramos Ferrare, 488095, Éder Camargo Antônio, 338117, Carolina Teixeira Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059911-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Antonio Carlos Pereira, Miryan Negrais, Jayme Costa da Silva, Fabiana Sorrilha, Solange Spinardi Carrilho, Pedro Canesqui Neto, Fernandes Aristides Ferreira, Sueli Martins Santos, Eliane Bernardelli Pereira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 12643, AM, Juliane Elizabete de Souza Maia, 176823, Christiane Torturello, 32599, Mauro Del Ciello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 289431, Thiago Nogueira Russo, 19581, CE, Andre Wilson de Macedo Favela, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 386394, Maiclerson Gomes da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001906-07.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 439101/SP - Leandro Primo Oliveira Santos | Autor(es): Leandro Primo Oliveira Santos, Maria Auxiliadora Ribeiro de Andrade, A.R., R.R.D., A.P.C., S.N.S.P.F., Carlos Rogerio Vilela Ferreira, Gabriela Maia dos Santos, M.P.E.S.P., M.W.R.O., Eduardo Carvalho Gregório | Réu(s): Dell Computadores do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.A.S.O., R.D., CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 439101, SP, Leandro Primo Oliveira Santos, 522705, Bruna Santos Lima, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 137258, Eduardo Sandoval de Mello Franco, 244401, Fabio Moreira Cruz, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 196298, Luciana Mirella Bortolo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099518-44.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1099518-44.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Elias Batista Fernandes dos Santos (OAB: | OAB: 329175, 197366, 156632, 297216, 442554, 181735, 297625, 439786, 210837, 183031, 444167, 257979, 248619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011184-87.2024.5.18.0291 | Advogado: RUBIA SILVA TAVARES(OAB: ADVOGADO AURELIO FERNANDES | Ação: JUDICIAL | OAB: 36774, 25440, 15657, 56269, 27697, 46971, 49627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000362-05.2024.5.05.0193 | Advogado: TARCIO FRANKLIN LUSTOSA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 20956, 26160, 182673, 44919, 26414, 60958, 28986, 74967, 56040, 37170, 33148, 304796, 20451, 20319, 26240, 15731, 15657, 70811, 73876, 87670 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000722-38.2023.5.06.0001 | Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS | Ação: E LOCACAO EIRELI | OAB: 15657, 14529, 17266, 24721, 25014, 20147, 1996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região