Consulta de Processos

Nº Processo: 1003852-36.2025.8.26.0132 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 242803/SP - João Henrique Feitosa Benatti | Autor(es): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, L.V.S., Aline de Cássia Talassi, D.F., Jean Rodrigues Fernandes, Renato da Costa Serra, Julio César Benedette da Cruz, Leonardo Alacyr Rinaldi Duarte | Réu(s): Gabriel Torres Galbin, M.W.V.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 242803, SP, João Henrique Feitosa Benatti, 276687, Jair Custodio de Oliveira Filho, 226657, Flavia dos Reis Silva, 311075, Christiane Perri Valentim, 422671, Aline de Cássia Talassi, 362148, Fabio Tavares de Menezes Pereira, 262694, Luciano Alexandro Gregorio, 296466, Julia Revelles Laude, 387084, Thiago de Oliveira Andere Martins, 171576, Leonardo Alacyr Rinaldi Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010476-21.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 426833/SP - Fabiana de Morais Santos | Ação: Presidente Prudente Ltda | Autor(es): David Samuel Sant? Ana, Valdemir Pereira dos Santos, Gilberto Gomes Zanini, José Vagner Corazza, Alfa Seguradora S, HDI Seguros S.A., José Honório Ferreira, Bruna Caroline Campos Cogo Santos | Réu(s): Raul Felipe Guimarães, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco do Brasil SA, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 426833, SP, Fabiana de Morais Santos, 354881, Lara Cristille Leiko Damno Galindo, 251353, Rafael Baruta Batista, 223390, Flavio Augusto Stabile, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 247302, Jocimar Estalk, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 143410, Jefferson Hemerson Curado Camara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001224-79.2023.8.26.0191 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002611-86.2024.8.26.0291; Horas | Advogado: Thiago Henrique Branco (OAB: 280165/SP); Advogado: Rafael Tasso dos | Autor(es): Elza Shirosaki, Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953, SP), Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos, Salvador de Oliveira Santos, Advogado: Thiago Henrique Branco (OAB: 280165, Advogado: Rafael Tasso dos, Usina Carolo S, A Açúcar, Álcool, Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991, Apelado: Estado | Advogado(s): Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 93953, 426146, 280165, 275218, 293117, 464145, 203991, 154738, 358260, 380731, 399414, 304427, 185327, 165678, 157790, 71639, 23495, 285445, 186166, 251089, 149341, 178253, 286156, 99253, 85329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043494-59.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Mauricio Cesar Rodrigues, Rogerio Silva Campos, Renato Teixeira, Juliana Sousa Vegso Garrote, Denise Cristina Orsomazzo, Rogerio Buosi, Vera Lucia de Almeida Lacerda, Zurich Minas Brasil Seguros S, Valerio Ribeiro de Carvalho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 77323, BA, Marlon Ruan Nunes dos Santos, 203901, Fernando Fabiani Capano, 457785, Tiene Rodrigues Corrêa, 129083, Benedito Ernesto da Camara Coelho, 362511, Felipe Augusto de Oliveira Potthoff, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021066-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 480602/SP - Andre Luiz de Matos Santos | Autor(es): São José Assistência Saúde Ltda, Sergio Ricardo Bodo de Campos, Elenice Cavalcante Vilella Marquez, Banco Itaucard S.A, Carlos Eduardo dos Santos, Marilene Pedro Araujo, Marvin Alexandre de Oliveira Silva, Neuza Vieira da Costa, Fabio Jose de Medeiros | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 480602, SP, Andre Luiz de Matos Santos, 483941, Thiago Souza Alves, 375203, Alberto Neves de Souza, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 187281, Adriano Keith Yjichi Haga, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 337163, Patricia Simões Sangirardi Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043221-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Edson Aparecido Azarias, Marcelo Barbosa de Melo, Cleimarcos Ignacio, José Carlos de Souza, Edimir Antonio de Camargo, Geraldo Antonio Marques Guimarães, Francenilson Brasiliano da Silva, Tatiane Francine Bezerra de Araujo, Renato Mantelato, Edielson Alves Gonçalves, Eduardo da Silva Lopes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 355028, Juscilea Bitencourt de Moraes, 383488, Daniel Donegá Antunes, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021360-21.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrido: Sylfleds Said Bueno; Advogado: | Advogado(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185, SP), Advogado: Fabiano Moreira (OAB: 206784, Recorrido | OAB: 265750, 333920, 178778, 407294, 418343, 337366, 289661, 357043, 199272, 133185, 206784, 67958, 468334, 338189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11