Consulta de Processos

Nº Processo: 1007492-42.2025.8.26.0554 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805, SP), Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573, Ficam as partes | OAB: 430427, 228964, 390543, 272976, 329640, 392160, 411864, 458805, 493573, 145669, 415957, 350725, 437036, 424420, 263182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042933-35.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Meire Aparecida Barbosa, Francisco Augusto Martins de Oliveira, Dirceu Valdoski Coelho, Aelson de Araújo, Roberto Alves Silvestre, Gerson Luis Barbosa, Vania Rodrigues, Neilton Cavaquioli | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 507033, João Victor Lagustera Rigoldi, 160406, Meire Ana de Oliveira, 442595, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 349410, Renato Fioravante do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044308-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): J.R.A., Concessionária Rodovias do Tietê S, Sergio Branconaro, Simone Souza de Almeida Barbosa, Marilia de Cassia Buono França, Marcelo Pinto da Silva, Behfer Transport, Logistica Ltda, Milton Donizete Escanez | Réu(s): J.J.C.E.S.P., AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 458873, Valder Isidoro Tasca, 154132, Marco Antonio Dacorso, 400322, José Ricardo Adam, 179566, Elisângela da Silva Medeiros Fragoso, 490705, Kelwyn Almeida da Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 284197, Katia Kumagai de Souza, 523035, Fernanda Goncalves Martins, 356679, Felipe Nanini Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043858-31.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 403997/SP - Beatriz Waldmann dos Reis | Autor(es): Raimundo Barbosa dos Santos, Renato de Oliveira Carvalho, Eliane Gomes de Freitas, Marcelo Macedo, Luis Claudio Crivellari, Diego de Freitas Selestino dos Santos, Maria Raimunda Macedo Duarte, Denis Rogerio Ferreira Arias, Nelson Lessa Sampaio Araújo | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 403997, SP, Beatriz Waldmann dos Reis, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 263915, Jordana Roncon, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 462633, Bruno Beltrão de Souza, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078028-63.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Leonardo Moreira Bantim Santos (OAB: 430261/SP); | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264 | OAB: 378273, 430261, 367530, 354546, 474956, 241276, 423701, 199272, 381366, 386282, 168871, 126682, 267264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11