Consulta de Processos

Nº Processo: 1001939-83.2025.8.26.0337 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 199357/SP - Elaine Cristina dos Santos | Autor(es): Aleandra Aparecida Salustiano Lima, N.C.S.S., Alessandra Marari da Silva, J.P., J.G.S., Marcelo Pedroso de Souza Bianchi, Top Terraplanagem Ltda, Marcos Vicente Paladim | Réu(s): G.H.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Via Pagseguro Internet S, A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 199357, SP, Elaine Cristina dos Santos, 333743, Fernanda Caethano da Silva Barbosa, 327866, Juliana Simão da Silva, 331903, Michele Silva do Vale, 327366, Luis Andre Prado, 151334, Edson de Lucca, 427304, Rafael Tadeu de Salles Cezar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003158-20.2025.8.26.0568 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 185862/SP - Caio Enrico Franco de Oliveira | Autor(es): M.T.M., David Guilherme Perandré, Alessandra Marise Massagli Nahus, B.M.R.A., Maria Clara Pereira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): J.A.F.J., M.A.R.J., Jorge Pereira da Silva Júnior | Advogado(s): 185862, SP, Caio Enrico Franco de Oliveira, 142715, Adriana Baldin Serezino de Souza, 227644, Gilmar Gomes da Silva, 405568, Rafael Lavieri Gonçalves, 121643, MG, Esmerail de Cassia Oliveira, 317768, Dayane Fernanda Gobbo, 385175, Guilherme Affonso Lemos Pela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060852-37.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 166902/MG - LEANDRO FERNANDES | Autor(es): Deusamara Fatima Martins de Souza Almeida, Iara Eliana Silveira dos Santos, M.C.C.R., Mauro dos Santos Mancila, N.C.A., Francisca Dantas dos Santos, E.D.B. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 166902, MG, LEANDRO FERNANDES, 104404, SP, Adriana Barone Garrido, 380968, Jessica Priscila Maestrello, 407907, Ellen Layana Amorim Souza Dantas, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 434670, Fábio Ferreira, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057228-70.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057228- | Advogado: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP); Recorrida: Patrícia Adriana dos Santos Arantes; Advogado: José Octavio | Autor(es): Yasmin Thâmise Zaira dos Santos Neves, Advogado: Wastin Marlon dos Santos Neves (OAB: 484399, SP), Apelada: Vitória | Advogado(s): Mariane Xavier da Silva Lopes (OAB: 512046, SP), Recorrido: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá | OAB: 252085, 119588, 512046, 164272, 225100, 330376, 403518, 485277, 136305, 359252, 201070, 25772, 128884, 484399, 341021, 496203, 77102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014286-04.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471529/SP - José Carlos dos Santos | Autor(es): Silvio Luis de Souza, Tokio Marine Seguradora S, AUGUSTO CESAR MARQUES LEME, Aparecido Henriques, Silvia Elaine Zuntini Pinto de Oliveira Lima, S.C.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a | Advogado(s): 471529, SP, José Carlos dos Santos, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik, 272143, Lucas Pires Maciel, 189256, Hamilton Fernando Machado de Mattos, 197003, Aline Santos Vanderley Peruchi, 86111, Teruo Taguchi Miyashiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004131-67.2025.8.26.0408 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 289868/SP - Mauro Sergio dos Santos | Autor(es): N.L.S.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, C.V.B.F., Wagner Adriano Ferreira, Bento Queiroz Orlandini Diniz, Paulo Roberto Dameto, Juiz Corregedor Permanente dos Tabelionatos da Comarca de Ourinhos SP, H.S.C.C. | Réu(s): Antonio Dirceu Chierentin, Prefeitura Municipal de Ourinhos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, T.R.P.P. | Advogado(s): 289868, SP, Mauro Sergio dos Santos, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 410457, Rafaela Belini Pasqualini, 69510, RS, Caroline Pinto Coelho Unikowski, 92139, PR, RAFAEL SILVA FELIX, 423977, Luiza Monteiro Lucena, 222820, Carlos Wagner Benini Júnior, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 471955, Beatriz Egidio Rabellato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001230-49.2025.8.26.0369 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Aoder de Oliveira Carrinho, Anadir Aparecida Ferreira, R.C.A., Iara Angela Trindade Fávero Marchiori, O.C.B., Antonio Irismar Martins da Silva, Antônio Iresmar Martins da Silva, Odete dos Santos Pereira | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, M.M.A., Banco Pan S.A, Banco Bradesco S, Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 244594, Clodoaldo Publio Ferreira, 329415, Waldemar Roberto Vasconcelos, 403686, Felipe Daian de Souza Chames, 179123, Célio Paranhos Santana, 249042, José Antonio Queiroz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006788-39.2025.8.26.0292 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 322603/SP - Wellington Barbosa dos Santos | Autor(es): M.V.B.Q., Adão José de Souza, R.A.C., Alessandra Gimenez de Campos Abreu, Siga Bem Lavador de Caminhões Ltda., S.R.V., A.C.F.I., D.V.P. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Jairo Bento do Couto, A.C.R. | Advogado(s): 322603, SP, Wellington Barbosa dos Santos, 289786, Josiane Alves Carvalho, 164290, Silvia Nani, 378943, Alessandra Gimenez de Campos Abreu, 344517, Laura Verissimo Chaves Araujo, 60366, Elizabete Aparecida Taino, 512896, Jacqueline do Nascimento Camargo, 124809, Fabio Frasato Caires, 310704, João Carlos dos Santos Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006601-31.2025.8.26.0292 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 518842/SP - Samantha Nicoli Oliveira | Autor(es): M.C.G.S., Pedro Rodrigues da Luz, J.V.S.P. | Réu(s): L.G.L.B., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, H.M.P., Banco Itaú S | Advogado(s): 518842, SP, Samantha Nicoli Oliveira, 350697, Camila Diniz dos Santos, 136737, Elcio Rodrigues da Silva, 159754, Graziela de Souza Manchini, 434305, Stenio Xavier da Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010230-07.2025.8.26.0003 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 231836/SP - Wanessa Priolli dos Santos | Autor(es): Marco Antonio Almeida Russo da Cruz, Gustavo Luis Francisco, G.F.M. | Réu(s): Banco Pan S.A | Advogado(s): 231836, SP, Wanessa Priolli dos Santos, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 297158, Eliane Domingues Torette, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11