Consulta de Processos

Nº Processo: 0011806-80.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011819-07.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP); | OAB: 999999, 417425, 369109, 337343, 464835, 467476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011461-21.2024.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011465-54.2025.8.26.0996; Contagem de | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); | OAB: 400374, 435375, 439643, 431490, 999999, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010862-33.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Agravado: Ministério Público do | OAB: 331739, 509685, 366900, 192235, 83532, 999999, 95486, 300784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010701-95.2025.8.26.0502 | Advogado: Felipe Fontes dos Reis | OAB: 223061, 284513, 999999, 379447, 359033, 431924, 405877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006056-07.2024.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006121-82.2025.8.26.0482; Perda de Bens e | Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 339500, 123887, 999999, 320707, 381470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503497-33.2023.8.26.0586 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501665-49.2024.8.26.0482; | Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 365735, 387492, 417569, 999999, 442079, 313349, 201392, 314897, 491838, 451844, 200659, 401289, 268489, 452595, 465060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500154-12.2025.8.26.0472 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Gláuber dos Reis Manoel (OAB: 437753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): J. S. C., Advogado: Guilherme Thomaz de Oliveira (OAB: 467522, SP) | Advogado(s): Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Carlos Wagner Gondim Nery (OAB: 252519, Advogada: Bianca dos Santos Brito (OAB: 527991, Advogado | OAB: 437753, 331669, 999999, 467522, 152350, 252519, 527991, 358982, 425293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502686-74.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª | Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Cavalcante dos Santos, Advogada: Josilene Soares da Silva (OAB: 505223, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jeferson Morete da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 505223, 434191, 289452, 501111, 502035, 425251, 421849, 500510, 249204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 284485, 47217, 93926, 249201, 415093, 151890, 393138, 440782, 999999, 310452, 421650, 155857, 194625, 127964, 212913, 226196, 351614, 398939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11