Consulta de Processos

Nº Processo: 1513016-05.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513016- | Advogado: Willian Duarte Santos (OAB: 462103/SP); Apelante: JOAO VITOR | Autor(es): YAN LUCAS SILVERIO, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640, SP), Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 198170, 999999, 462103, 227133, 430085, 498590, 378640, 478328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502749-63.2023.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502749-63.2023.8.26.0048; Seqüestro e | Advogado: Calebe de Oliveira Cunha (OAB: | Autor(es): João Victor da Silva, Advogada: Alessandra Ortis (OAB: 431370, SP), Apelante: Paulo Henrique Mota Bueno, Advogada, FABIO JUNIOR MENDES CANUTO, Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Dyogo Henrique de Souza Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 494506, 999999, 431370, 498459, 104887, 327621, 196127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500965-59.2025.8.26.0540 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500965-59.2025.8.26.0540; Lesão Cometida em Razão | Advogado: Marco Aurelio Fins dos Santos (OAB: 379559/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): ELVIDIO RIBEIRO BITTENCOURT, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Adriana Soler Simon (OAB: 353061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gabriel Candil Junior (OAB: 104032, Apelante: N. C. T., Advogado: Rodrigo Antunes Benetti | OAB: 379559, 999999, 238651, 232043, 353061, 104032, 240780, 322240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500563-52.2024.8.26.0559 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500566-70.2024.8.26.0538; | Advogado: Douglas Oliveira dos Santos (OAB: 14666/ | Autor(es): F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 453349, 429924, 423741, 371074, 111554, 94878, 380403, 14666, 15582, 417988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007096-07.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam | OAB: 999999, 250349, 453604, 219195, 340508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006799-77.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0006841-29.2025.8.26.0521; | Advogado: Rafael Luiz Santos Pio | OAB: 453604, 250349, 999999, 283087, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006273-88.2025.8.26.0496 | Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413/SP); | Advogado(s): Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752, MG), Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413, SP) | OAB: 999999, 188752, 470413, 440970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006116-70.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006239-30.2025.8.26.0071; Pena de Multa; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Agravado: Ministério | OAB: 239066, 226737, 472203, 999999, 410691, 135590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005792-80.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005866-96.2025.8.26.0071; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Nelio Souza Santos | OAB: 416609, 313349, 999999, 399898, 361904, 333116, 494364, 390320, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002021-86.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002058-77.2025.8.26.0073; Falta Grave; Agravante: João Machado | Advogado: Weslley Souza Albuquerque de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Bianca de Freitas Cerqueira (OAB: 492914, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 244917, 159988, 354122, 492914, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11