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1505153-34.2023.8.26.0001
Nº Processo: 1505153-34.2023.8.26.0001 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico Augusto de Oliveira Leite | Assunto: Maus Tratos; Apte/Apdo: Ministério | Autor(es): Átila de Sousa Ramos da Silva, Advogada: Juliana Odete Massabni (OAB: 364166, SP), Apelado, Paulo Henrique Guimarães da Rocha, Advogada: Iria de Oliveira (OAB: 490040 | Advogado(s): Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 320828, 73722, 364166, 490040, 326211, 220535, 509703, 465408, 161037, 449920, 404984, 126266, 484704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Átila de Sousa Ramos da SilvaAdvogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722
31/07/2025 22:25
0014988-29.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0014988-29.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP) (Defensor | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Dilton Pires; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: | Autor(es): JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS, Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445, SP) (Defensor, Jessica Cristiane dos Santos Belon, Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967, SP), Apelante: LUCAS, JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Maffei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 162404, 372445, 497780, 387967, 411122, 999999, 154108, 275672, 392707, 496660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:25
1501030-69.2021.8.26.0063
Nº Processo: 1501030-69.2021.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: R. L. R. dos S., Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644, SP), Advogada: Nathália da, Agroindustrial Rosan Ltda., outros, Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853, Apelado, Raimunda Edilma Acelino, Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257250, 133888, 459508, 340120, 361117, 302545, 359800, 253246, 67644, 523655, 197602, 471384, 446787, 73853, 496970, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.Advogado: Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246
31/07/2025 22:24
1501038-04.2021.8.26.0077
Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
2201686-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201686-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 163569, 222185, 384947, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 300022, 407584, 430532, 300461, 423720, 180035, 231917, 223086, 398178, 366116, 210255, 28510, 147208, 156609, 164171, 172926, 283439, 319685, 307099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
0005740-28.1998.8.26.0286
Nº Processo: 0005740-28.1998.8.26.0286 | Classe: Execução de Título Extrajudicial | Vara: - OAB: 159610/SP | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB: 23134/SP | Assunto: princ. : Duplicata | OAB: 23134, 194939, 276262, 328115, 85493, 283135, 99916, 47372, 154939, 32722, 84344, 159610, 158192, 237593, 124143, 160487, 20591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47
1002579-44.2025.8.26.0642
Nº Processo: 1002579-44.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA | Advogado: 305076/SP - Patricia Kobayashi Amorim Santos | Autor(es): Eliana Aparecida Castro Correa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Alessandro Machado dos Santos, S.D.S., I.O.P. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE UBATUBA | Advogado(s): 305076, SP, Patricia Kobayashi Amorim Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 520342, Isadora Araujo Batista, 458373, Gabriel Amaro Ribeiro, 464844, Israel Oliveira Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:21
1002012-66.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1002012-66.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Odair Pereira, J.M.W., C.B., Adilson César de Camargo, Josefa Maria da Conceição | Réu(s): Minds Up Idiomas Ltda ? Epp, Knn Idiomas de Registro, G.B.B., Carlos Augusto da Cunha Correa Junior, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 143956, Cristiane Ranieri Vaz de Lima, 244979, Michele Cristina Ramponi Pereira Godoy, 161521, Rosana Rodrigues Domingos, 315802, Alex Francis Antunes, 423111, Jeferson Giliard de França, 207267, Alexandre Pigozzi Bravo, 437304, Carolina Ema Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:18
1030803-82.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1030803-82.2025.8.26.0224 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 351899/SP - Jéssica Santos Lousada | Autor(es): D.B.R., William Goncalo Barbosa, H.G.S., Rosana Maria Almerindo, Izamires Daisy de Oliveira Lima, S.C.T.F. | Réu(s): Francisca Cleuma Deodato Rodrigues, Outros, W.R.S.F., BANCO PAN S.A., L.F.S., Itaú Unibanco S.A, EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S, L.C.S. | Advogado(s): 351899, SP, Jéssica Santos Lousada, 291591, Ariane dos Santos Maia, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 387878, André Luís Garcia, 155681, João Carlos de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:13
1500862-02.2025.8.26.0201
Nº Processo: 1500862-02.2025.8.26.0201 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 87436/PR - Éderson Luís Castellani dos Santos | Autor(es): Ariane Rodrigues Silva | Réu(s): Elegancy Design Comercio, Serviços Ltda | Advogado(s): 87436, PR, Éderson Luís Castellani dos Santos, 439387, SP, Ricardo Alonso Murari Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:07