Consulta de Processos

Nº Processo: 1006183-24.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, C.F.I.E.D.C., Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato, R.S.J., Thalia Marcelino de Souza, P.D.M.S., Samuel Mendes Freires, J.M.O. | Réu(s): Belctrans, Entregas Especiais, Transportes Ltda, C.M.S.A., V.M.S.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.G.S. | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 480045, Teófila Amorim Nascimento, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 118136, Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato, 503985, Adeildo Silva de Barros, 235829, Humberto Mamoru Abe, 425282, Jonathan Henrique da Silva Soares, 289661, Carlos Fabricio Bittencourt Alves, 349308, Paulo Roberto Correia Junior, 468948, Eliane Maria Lucas Isaias, 474990, Andréia Magalhães de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004020-71.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 449965/SP - Rafael Boreli dos Santos | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): João Manuel Rodrigues de Jesus Paulo, Olga Haddad, Outro, Samir Miguel Abrão, Luciney Dal Santos de Oliveira, I.F.S.M.P., Isabela Ferreira da Silva Menes Pereira, Fábio Lorencette, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), L. R. G. Construções, Empreendimentos Ltda., I.C.S., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., M.B., J.S.S., BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 449965, SP, Rafael Boreli dos Santos, 193728, Daniela Galana Gomes, 469320, Jessica da Silva Vitro, 397672, Fauez Oliveira Kassab, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 181438, Miguel Angelo Micas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501196-82.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306690/SP - Alexandre Santos Malheiro | Autor(es): Neusa dos Santos, JOSIANI DA COSTA ALMEIDA GOMES, Suely Aparecida de Moraes, O.C.F.I., T.S.C.F., ELITA CRISTIANE GOMES MIGUEL | Réu(s): Banco Bradesco S, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, S.S., A.G.S., Município de Andradina | Advogado(s): 306690, SP, Alexandre Santos Malheiro, 301603, Elias do Nascimento, 462978, Ana Beatriz da Silva Guanais, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 265580, Diego Demico Maximo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013029-68.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de | OAB: 405626, 999999, 447739, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012641-68.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010606-38.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP); Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP) | OAB: 501115, 495541, 308457, 452825, 527320, 999999, 388500, 357506, 361529, 389721, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010863-63.2025.8.26.0996 | Advogado: Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rubens Eduardo Antonio Bispo da Silva; Advogado: Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos | Advogado(s): Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899, SP), Isabela Silva Biazon (OAB: 472061 | OAB: 398223, 334899, 508452, 472061, 999999, 501997, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011525-27.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro dos Reis Carneiro (OAB: 453592/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Wiliam da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 453592, 433371, 323109, 430932, 335128, 300551, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503602-68.2020.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Rangel de Oliveira Faleiros (OAB: 300519/SP) (Defensor Dativo); Apda/Qte: | Assunto: Tráfico de Drogas e | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 999999, 300519, 500236, 323382, 404265, 415923, 346497, 216551, 266678, 347361, 457194, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 999999, 507703, 245237, 277930, 397281, 86501, 68694, 478018, 487215, 421952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11