Consulta de Processos
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1001685-45.2019.5.02.0271
Nº Processo: 1001685-45.2019.5.02.0271 | Advogado: Dr. ANA CLAUDIA SILVA | OAB: 103042, 204269, 164414, 412596, 80840
10/08/2025 01:51
0101522-36.2017.5.01.0062
Nº Processo: 0101522-36.2017.5.01.0062 | Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA § 1.º, e 818 da CLT, e 944 do Código Civil. 2.2 - Por sua vez, o | OAB: 207440, 158077, 86806 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:50
0100711-92.2021.5.01.0076
Nº Processo: 0100711-92.2021.5.01.0076 | Advogado: Dr. FABIO NUNES DA COSTA(OAB: | Autor(es): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017 | OAB: 58346, 220838, 224125, 94192, 77988, 115160, 128788 | Tribunal: STF
Autor: REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
10/08/2025 01:50
0020662-45.2016.5.04.0791
Nº Processo: 0020662-45.2016.5.04.0791 | Advogado: Dr. REINALDO JOSÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, AGRAVO prestações mensais de parcelasvincendas(entendimento das OJs | OAB: 45560, 72721, 58600, 40895, 57169
10/08/2025 01:48
0011320-16.2022.5.15.0137
Nº Processo: 0011320-16.2022.5.15.0137 | Advogado: Dr. ROBERTO DA SILVA intercaladas não pode ser prejudicada pela nova lei, considerando- | OAB: 286335, 418531, 452301, 85760, 137328, 179900, 174889
10/08/2025 01:47
0010178-12.2023.5.18.0281
Nº Processo: 0010178-12.2023.5.18.0281 | Advogado: Dr. GUILHERME ALCANTARA DA | Ação: LTDA | OAB: 43431, 25162, 30250, 205120
10/08/2025 01:45
0000351-37.2011.5.01.0065
Nº Processo: 0000351-37.2011.5.01.0065 | Advogado: Dr. MARCELO GOMES DA | OAB: 137510, 57799, 35211 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:43
0000198-96.2011.5.11.0009
Nº Processo: 0000198-96.2011.5.11.0009 | Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA | OAB: 15659, 3434, 1681, 3242 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:42