Consulta de Processos

Nº Processo: 1015352-47.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 208322/SP - Alan de Oliveira Silva Shilinkert | Autor(es): Milton Rodrigues de Novaes, A.V.O.C., P.L.M.S., Marlene Luiza de Lima, ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, A.R.S., V.L.C.S. | Réu(s): C.S.S., Consórcio Unicons, P.M.I., BANCO PAN S.A., Gold Distribuidora de Petróleo Ltda, M.D.F. | Advogado(s): 208322, SP, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 262034, David Lopes da Silveira, 318614, Gabriela Rosa Cancian Vieira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 353599, Guilherme Loyola Santos, 261712, Marcio Rosa, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 506167, Lavínia da Silva Santos Rodrigues, 415282, Erik Scaglione | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500948-55.2025.8.26.0594 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 404402/SP - Everson Antonio Said | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Adriano Candido | Advogado(s): 404402, SP, Everson Antonio Said, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457578, Felipe Baratela Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006435-95.2025.8.26.0066 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira | Autor(es): Edianes Ramos Barbosa Pietro, Lorena Mendonca de Brito, Andre Luis Carnaz, Paula Fontoura Kalinauskas, Realino Ferreira da Silva, Sandra Aparecida Barboza | Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento | Advogado(s): 317831, SP, Fernanda Morato da Silva Pereira, 423005, Edson João Guilhem, 416677, Diellen Catanio de Souza, 7647, GO, Mario Chaves Pugas, 54329, Paulo de Carvalho Kalinauskas, 472089, Matheus Santos Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006188-17.2025.8.26.0066 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 249042/SP - José Antonio Queiroz | Autor(es): Marluci Aparecida Borges, T.R.B., Osvaldo Candido Martins, F.S.S., D.E.C.A., Izilda Goncalves Santana | Réu(s): Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., Banco Mercantil do Brasil S.A., F.C.S., Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda | Advogado(s): 249042, SP, José Antonio Queiroz, 417519, Vinicius Ahmad Chahrour, 161764, Eliezer Zanin, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 421207, Leonardo Flausino Formiga, 397951, Fabricio da Cunha Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001122-05.2025.8.26.0083 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 263115/SP - Marcio Alexandre da Silva Germinari | Autor(es): Pedro Aparecido Pereira Paiva, A.J.S., Adriana de Moraes Fonseca, V.S., T.A.S.S., Fernando Henrique Marques de Oliveira, J.S., Ana Lúcia dos Santos Jesus | Réu(s): Paulispell Indústria Paulista de Papéis, Papelão Ltda, Antônio Carlos Furlaneto Cunha, P.P.V.F., BANCO DAYCOVAL S.A., B., Zema Administradora de Consórcios Ltda | Advogado(s): 263115, SP, Marcio Alexandre da Silva Germinari, 454007, Eduarda Braido Dutra, 127537, Carlos Eduardo Perilo Oliveira, 298933, Sergio Schulze, 441476, Angela Marcia Silva Oliveira, 479777, Marcelo Alberto da Silva, 442764, Saulo Cristiano Antonio Bessi, 498113, Emily Rafaela da Silva Martins, 509730, Nayara Geovana Dontale Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001106-51.2025.8.26.0083 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 279996/SP - Jeronymo João Baptista Costal Gomes da Silva Júnior | Autor(es): Donizete Lourenço, F.A.P., Juízo da Corregedoria Permanente da Comarca de Aguaí, CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO, FAE, UNIFAE, Everton Carlos Vieira | Réu(s): Camila Mafra Camargo, Denis William de Souza Santos | Advogado(s): 279996, SP, Jeronymo João Baptista Costal Gomes da Silva Júnior, 147147, Marcos Rodrigues da Silva, 394330, Gabriel Belloni Rodrigues Ferreira, 303805, Ronaldo Molles | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001485-76.2025.8.26.0443 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 291134/SP - Mario Tardelli da Silva Neto | Autor(es): E.V.R., Gislene Maria Bortolini Machado, Gerson Oliveira Leite, T.S.C.F., O.C.F.I., M.P.E.S.P., Banco Bradesco S, N.S.P. | Réu(s): J.G.Z., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.A.L.J., V.G.L.F., Lincon José Tenório, I.M.F.I.E.D.C.R.L., F.I.E.D.C.N.P.N.F. | Advogado(s): 291134, SP, Mario Tardelli da Silva Neto, 404699, Andréia Aparecida Conti, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 102420, Antonio Zani Junior, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002942-52.2025.8.26.0441 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Rodrigo Kioshi Ichihashi, A.C.A., N.P.R., A.C.N. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.M.A. | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 306164, Vagner Aparecido Tavares, 216062, Kleber Alexis Bonaventura de Abreu, 397429, Jefferson da Silva Patrocinio, 466469, Camila Bernardo da Silva, 504692, Gabriel Klein Novais, 207426, Maurício Cornagliotti de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500472-07.2025.8.26.0274 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 260083/SP - Antonio Amoroso Neto | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Luiza Aparecida Ferreira de Andrade, Maria José Luzia, Benedita Felipe de Oliveira, HDI Seguros S.A., Antonio Felipe da Silva, G.V.T., M.J.L., D.M.M. | Réu(s): S.P.P.S., Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Associação dos Aposentados do Brasil, Aab, D.S., B. | Advogado(s): 260083, SP, Antonio Amoroso Neto, 502573, Rafaela Ponsoni, 247302, Jocimar Estalk, 463220, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003845-24.2025.8.26.0268 | Classe: :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 501052/SP - Eduardo da Silva Torres | Autor(es): Maria Sandra Soares Araújo, S.C.D.A., Claudio Roberto Pelegrini, Katia Alves Bonfim, Eliana Polegato de Moraes, Adriana Pimenta de Morais Arias, D.S. | Réu(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, SAÚDE, IS, F.I.E.D.C.M.N.I.N.P., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, E.S. | Advogado(s): 501052, SP, Eduardo da Silva Torres, 338556, Camila de Nicola Felix, 51253, PR, Fabricio Renan de Freitas Ferri, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 342356, Andre Mansur Brandão, 317986, Luiz Henrique Pasotti, 304968, Alex Schopp dos Santos, 371963, Isaias Lima Bomfim, 504192, Filipe de Souza Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11