Consulta de Processos

Nº Processo: 1525219-96.2024.8.26.0228 | Vara: 11ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Guilherme Diniz Bizarria (OAB: 403444/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Lucas | Autor(es): JOÃO ALMIR GUAIUME, Advogada: Monica do Carmo Franco Bucci Martini (OAB: 275765, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 275765, 403444, 222732, 478991, 178471, 116660, 350833, 333848, 378475, 141152, 469690, 212964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500208-38.2022.8.26.0583 | Vara: 3ª | Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dionatan da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Wendy Gomes Jardim, Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035, Apelado: Ministério Público do, Deinefer Luiz Pego, Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559, Apelado: Ministério Público do Estado de, Marisa Lima, Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ALEXSANDER MARQUES MARTINS, LUIS GABRIEL XENOFONTE LOPES, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Silva Santos (OAB: 418155, Ivo Hissnauer (OAB: 107462 | OAB: 999999, 445077, 72035, 489559, 258902, 142788, 418155, 484827, 107462, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222625-39.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Claudio Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP); Impetrante: Claudio Marcio da Cruz | Assunto: Tráfico de Drogas e | Advogado(s): Fabricio de Brito Pereira dos Santos, Advogada: Thamires Roberti dos Reis (OAB: 468687 | OAB: 468687, 152425, 445205, 339911, 496882, 999999, 302839, 486973, 359033, 217672, 359344, 512033, 204820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219961-35.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1585453-27.2022.8.26.0224; | Advogado: Jamily da | Réu(s): Mm Juizo de Direito da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 4748, 388848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013972-85.2025.8.26.0996 | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Charlie Moacir dos Reis; Advogada: | OAB: 432096, 394933, 999999, 476053, 357506, 361529, 142799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011228-20.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Vanderlei Moraes (OAB: 120964/ | Assunto: Indulto; Agravante: JONATHAS DOS SANTOS; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432, SP) | OAB: 208089, 999999, 203432, 120964, 208671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500272-63.2024.8.26.0620 | Vara: Vara Única; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 266678, 347361, 457194, 292848, 477615, 189644, 88560, 206210, 377556, 203887, 291922, 411574, 439550, 489518, 328060, 87964, 239303, 372152, 481829, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504155-40.2024.8.26.0548 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Silva Pinto (OAB: 274220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Fabricio Teodoro Rodrigues de Meira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Daniel Patrik de Aguiar Araújo, Advogado: Glaucio Piscitelli (OAB: 94103, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Silva Pinto (OAB: 274220, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 274220, 397990, 94103, 352774, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11