Consulta de Processos

Nº Processo: 1006839-10.2025.8.26.0079 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 285175/SP - Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira | Autor(es): Ana Paula Trindade Luiz, D.S.H.M., Jose Antonio da Silva, Jefferson Candido Pereira | Réu(s): R.S., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 285175, SP, Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira, 371737, Daniele de Souza Hallai Machado, 259743, Rafael Pimentel Ribeiro, 297034, Alberione Araujo da Silva, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 332629, Giovane Luiz de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016946-40.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 17443/PI - Marco Aurélio da Silva Leite | Autor(es): Lincoln Pedro Domingues da Silva, Helena Arruda de Oliveira, J.V.D., A.C.R.S.F., Tereza Rodrigues de Moraes, Celia Maria da Conceição Magalhaes Cintra, Pedro Airton Serpa Gomes, Carlos Eduardo de Moraes Ribeiro, Luiz Carlos Marcolino da Silva | Réu(s): Hs do Brasil Ltda., Unimed Bauru, Cooperativa de Trabalho Médico, D.E.R.D., D.S.L., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Adilson de Souza Cintra | Advogado(s): 17443, PI, Marco Aurélio da Silva Leite, 40730, BA, Rafael Adeodato Garrido, 107834, SP, Ronaldo Moraes do Carmo, 330406, Camila da Silva Souza, 356581, Victor Rodrigues de Almeida, 318755, Natalia Gimenes Fazzio Guimarães, 139903, Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 451742, Flávia Nogueira Feres de Brito, 28042, Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016917-87.2025.8.26.0071 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 148548/SP - Luis Eduardo Betoni | Autor(es): C.C., M.P.E.S.P., A.B., Vanildo Fabiano Alves, F.F., S.P.P., Angela Maria dos Santos, Islaine Caetano da Silva, A.C.F.I., Reginaldo Cirqueiras Farias | Réu(s): F.S.O.B., J.C.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, E.R.S. | Advogado(s): 148548, SP, Luis Eduardo Betoni, 279592, Kely da Silva Alves, 112996, Jose Roberto Anselmo, 274634, Isael Tuta Vitorino Ferreira, 318755, Natalia Gimenes Fazzio Guimarães, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 251813, Igor Kleber Perine, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502358-41.2023.8.26.0038 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 418128/SP - Marcos Antonio | Autor(es): Vilma Favoretto Sanches, R.M.B., Marllon Brando Feitosa Chaves | Réu(s): A.J.L., RENATO CARLINO D JESUS, M.A.C.M., BANCO MASTER S | Advogado(s): 418128, SP, Marcos Antonio, 480651, Carolinne de Brito Souza, 391102, Lucas de Oliveira Pinto, 497165, Suellen Mariano de Souza, 127482, Wagner Valentim Beltramini, 375389, Rosana Barboza de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217336-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016142-78.2025.8.26.0554; Direito | Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: | Advogado(s): Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 55164, 297615, 292036, 322436, 290219, 139962, 80246, 192691, 153334, 126711, 303873, 416538, 318817, 378194, 119024, 172926, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014048-12.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012852-06.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA); | Assunto: Indulto; Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095, BA), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 26047, 58095, 452732, 372645, 313349, 343427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013182-04.2025.8.26.0996 | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Silva Ferreira; | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061 | OAB: 999999, 476053, 429914, 269917, 394629, 451076, 355147, 501787, 520382, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013917-37.2025.8.26.0996 | Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Agravado: M. P. | Assunto: Falta Grave; Agravante: Daniel Thiego Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP) | OAB: 999999, 148960, 231235, 265070, 322330, 472061, 348034, 389721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013649-80.2025.8.26.0996 | Advogado: Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB: 452826/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: E. V. de L.; Advogada: Letícia Viola (OAB: 376131/SP); Agravado: M. P. do E. de | Advogado(s): Cinthia de Souza Dias (OAB: 422982, SP), Advogada: Gabriela Marassi Cavalcante (OAB: 409097, Recorrido | OAB: 422982, 409097, 376131, 999999, 442079, 452826, 378880, 306685, 436978, 454712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005242-93.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marco Antonio Feitosa Moreira (OAB: 8664/CE); | Assunto: Pena de Multa; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 319239, 8664, 403015, 317097, 366852, 143996, 272796, 347128, 449368, 517708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11