Consulta de Processos

Nº Processo: 2342561-92.2024.8.26.0000 | Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva | OAB: 239302, 113624

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005523-85.2024.8.26.0637 | Vara: Vara das | Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor | Assunto: Progressão de | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Alessandro Vitor de Macêdo Carvalho (OAB: 390450 | OAB: 147338, 300939, 420501, 250570, 15361, 440970, 250349, 453604, 390450, 192235, 83532, 167153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018948-71.2017.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Adelmo Jose da | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Daniel Orácio da Silva; Advogado: Adelmo Jose da | OAB: 265086, 149285, 496886, 488185, 287922, 265925, 420495, 283087, 404690, 221825, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512525-95.2024.8.26.0228 | Vara: 23ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Rodrigo Elias Barboza, Advogada: Cristiane Aline Rozatti (OAB: 460123, SP), Apelado: Ministério, Mateus Marques Cintra, Advogada: Terezinha Violato (OAB: 82922, Apelado: Ministério Público | Réu(s): P. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Rafael Rodrigues | Advogado(s): Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Larissa de Campos dos Santos (OAB: 458745 | OAB: 330412, 460123, 254060, 490886, 394629, 263297, 82922, 457444, 458745, 247822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500395-89.2024.8.26.0546 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Antonio Gama (OAB: 289477/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Luis Antonio de Godoy, Advogada: Izadora Lolli de Queiroz (OAB: 497232, SP), Apelado: Ministério, Wellington Rafael Vanique da Silva Gomes, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado, AGLES VINICIUS COSMO SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): André Luiz Campidelli Guedes (OAB: 479091, SP), Apelante: Douglas Vinicius de Souza, Advogada: Larissa Rafaela | OAB: 497232, 289477, 331639, 462073, 377457, 265525, 305314, 428100, 507181, 219355, 345371, 289517, 469958, 479091, 469996, 487725, 55363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005593-37.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216582/SP - Layane Silva de Freitas | Autor(es): Maria Alves de Jesus, Naiara Gonçalves Siqueira | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 216582, SP, Layane Silva de Freitas, 287193, Natal Mariano Fernandes, 330404, Camila Araujo Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002488-03.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185570/SP - Carlos Fernando de Siqueira Castro | Autor(es): Romildo Pinto da Costa, Lucinalva Maria da Silva Emidio, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Axa Seguros S, a., Flávio Roberto Sabino | Réu(s): Pagar.me Instituto de Pagamento S.A., ANDRE LOPES EIRELI ME, POLARIS DECORACOES LTDA, Eletrorede Engenharia Ltda. Epp, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Oral Sin Franquias S.a., franqueadora | Advogado(s): 185570, SP, Carlos Fernando de Siqueira Castro, 450366, Marcos Vinícius Viana da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 174171, Ana Paula Taranti, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 187471, Bianca Sconza Porto, 228519, Alexsandro Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030628-30.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto | Autor(es): Alessandro Tadeu Rodrigues, G.S.G., M.E.G., Diego Henrique Bianchi do Prado, J.R.F.M., Kovr Seguradora S, Ilse Aparecida Paschoal Moreira, Wilma Paschoal Moreira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., BANCO DIGIMAIS S.A., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 373327, SP, Luis Carlos Cobacho Presutto, 238643, Flavio Antonio Mendes, 227811, Joaquim de Castro Tibiriçá, 337930, Gilberto Bonfim Cavalcanti Filho, 17488, BA, Leilane Cardoso Chaves Andrade, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 279054, Melissa Cristina Sugino, 131849, Elisete de Jesus Barreto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009020-90.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185570/SP - Carlos Fernando de Siqueira Castro | Autor(es): Patricia Costa Pereira, Jackeline Araujo de Sa, I.U.H.S., C.M.P.S., Torres Carreira Desenvolvimento Imobiliario, Participacoes Ltda, Condominio Edificio Nazca, Delipe Com Ltda | Réu(s): In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda, A.D.L.S., Urba Desenvolvimento Urbano S.A, Zap Bl Telecomunicações Ltda | Advogado(s): 185570, SP, Carlos Fernando de Siqueira Castro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 263000, Emilio Ayuso Neto, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 250566, Vanessa Capovilla Capelato, 508068, Alessandro Vieira Braga, 290688, Tacilio Alves Silva Schenferd, 454896, Daiane Godeguez Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11