Consulta de Processos

Nº Processo: 1001118-65.2024.8.26.0159 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 131495, 15553 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1508725-21.2024.8.26.0564 | Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vistos. | Vara: :5ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 294343/SP - Claudia Cristina Farias da Silva | Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vistos. | Autor(es): M.J.R., V.A.S., N.A.R. | Réu(s): D.G.R., F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. | Advogado(s): 294343, SP, Claudia Cristina Farias da Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira | OAB: SP 380, SP 160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0106040-63.2020.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos. Diante | OAB: 125142, 190687, 248156, 84155, 134458, 234080, 96273, 285703, 371981, 133551, 330907, 265750, 136973, 462683, 109637, 182250, 261453, 126554, 392336, 243727, 359753, 340619, 298177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Autor: teve repentinamente, e de forma unilateral, | Advogado: (a) da parte, sem a necessidade de comparecer ao cartório | OAB: 402561

Nº Processo: 2210401-69.2025.8.26.0000 | Advogado: particular, o §4º do art. 99 da lei de rito dispôs que a assistência do requerente por advogado | OAB: 502985

Nº Processo: 2210248-36.2025.8.26.0000 | Vara: Cível de Mogi das Cruzes Juiz Prolator: Dr. Domingos Parra Neto Agravante: Sonia Fermina Miranda Agravado: Banco | Advogado: particular, não serve de escopo para o indeferimento da benesse pretendida. Invoca | OAB: 406278

Nº Processo: 2207965-40.2025.8.26.0000 | Vara: Cível do Foro de Adamantina Juiz Prolator: Dr. Fabio Alexandre Marinelli Sola Agravante: Jhonatan Endreus de Moraes | Advogado: particular não impede a concessão da gratuidade da | OAB: 440686

Nº Processo: 2210815-67.2025.8.26.0000 | Advogado: constituído nos autos não é óbice para a concessão da | OAB: 400764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206348-45.2025.8.26.0000 | Autor: solicitou os benefícios da | Advogado: não é sinônimo de riqueza, portanto, se o autor solicitou os benefícios da | OAB: 410869

Nº Processo: 1005057-45.2024.8.26.0291 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 13/12/2023; Data de Registro: 13/12/2023). O pleito de gratuidade tem sido | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a | OAB: 400764, 1516 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça