Consulta de Processos

Nº Processo: 2397153-86.2024.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Arthur Nogueira Impetrante: Dr. Erico Bento da Cunha | Advogado: Dr. Erico Bento da Cunha Claro, em prol de LUIS GUILHERME | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2004446-41.2025.8.26.0000 | Vara: do Foro de Pedreira/SP. Narra, o impetrante, que, em 06/10/2024, o paciente foi preso em flagrante por lesão corporal em | Advogado: Joab Silva Santos, | OAB: 482577

Nº Processo: 2003454-80.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 0006031- | Advogado: João Felipe Spadeto Marvila, em favor de Júlio Moreira da Silva, denunciado como | OAB: 5520, 24887

Nº Processo: 0010504-18.2012.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO IN SUK CHANG, na forma da Lei, etc. | Advogado: RICARDO PINTO DA ROCHA NETO ? OAB/SP 121.003 | Réu(s): MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, ADVOGADA: FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA OAB, SP | OAB: SP 121, SP 367 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2003986-54.2025.8.26.0000 | Advogado: Wellington Magalhães Silva do Vale impetra o presente habeas corpus | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2002592-12.2025.8.26.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI. | Advogado: LEANDRO MENESES PEREIRA, em favor de KAYKY ALVES DA SILVA LOPES e MARCOS VINICIUS | OAB: 400710

Nº Processo: 2002243-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da comarca de Assis-SP, nos | Advogado: Dr. Ivo Braz da Silva, em favor do paciente EDMAR PORTAL DOS SANTOS, | Assunto: tocante à apreensão das drogas. Entende que no caso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2001528-64.2025.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Francisco Morato). No | Advogado: Roberto Vanderlei da Silva, em favor de Aldevan Claudino de Araújo, em razão de suposto constrangimento ilegal | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013

Nº Processo: 2003635-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal do Foro de Itapetininga/SP. Narra, o impetrante, que a paciente foi presa | Advogado: Aníbal Miranda Porto Junior, em favor da paciente Rosana Aparecida Santos, apontando, como autoridade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2382870-58.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Henrique Batista, em favor de Manoel Lindoma Borges da Silva, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça