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1501788-33.2024.8.26.0616
Nº Processo: 1501788-33.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Eduardo da Silva Bonfim, outros, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, SP), Apelado, Carlos Daniel Silva de Assis, Advogado: Paulo Silas da Cunha Moura (OAB: 64215, DF), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Antonio Manoel Palomar (OAB: 299555, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 368045, 999999, 230540, 299555, 292269, 306719, 231121, 286390, 85228, 406948, 64215, 376071, 358142, 394382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1512078-64.2020.8.26.0223
Nº Processo: 1512078-64.2020.8.26.0223 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P. | Autor(es): A. L. dos S., Advogado: Alan Souza de Mendonça (OAB: 378940, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 394773, 176923, 185261, 999999, 311425, 412206, 68251, 175761, 210676, 225178, 450623, 483665, 59807, 378940, 315527, 347238, 136711, 275877, 158542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
0076017-68.2016.8.26.0050
Nº Processo: 0076017-68.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; | Autor(es): E. de A. R., Advogada: Edvania Barbosa de Oliveira (OAB: 439461, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): VINICIUS COELHO LOUREIRO, Advogado: Odilon José da Silva (OAB: 355821, SP), Apelado: FELIPE DOS SANTOS | Advogado(s): Gisele Dall Agnol Collar (OAB: 461642, SP), Advogado: Luciano da Silva Rocha (OAB: 347752 | OAB: 195093, 439461, 314483, 999999, 205731, 481484, 149298, 34106, 40880, 353998, 217083, 461642, 347752, 330858, 355821, 486435, 418813, 161042, 388843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
0096419-05.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0096419-05.2018.8.26.0050 | Vara: Vara Foro | Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo | Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: L. G. D.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo | Autor(es): Camila Barbosa de Souza, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, SP), Apelante: Nícolas Alexandre Rosa | Réu(s): Ezequiel Rodrigues, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelante, A.M.P: Anadeje | Advogado(s): Gustavo dos Santos Carvalho (OAB: 398188, SP), Recorrido: FABIO RENATO DA SILVA, Advogado: Sem Advogado | OAB: 999999, 229704, 347328, 353539, 292676, 219819, 217811, 398188, 245070, 74236, 337547, 410810, 474121, 169098, 488065, 257393, 501827, 474083, 235100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1002448-03.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1002448-03.2025.8.26.0082 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 96833/SP - Jose Antonio de Novaes Ribeiro | Autor(es): Joaquim Diz Dominguez, F.C.F.I., T.M.R.S., Alexandre Aparecido Zuim, Associação dos Proprietarios Amigos do Portal dos Lagos Boituva Apapla | Réu(s): Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, G.A.L.O., L.G.A.S., Ariadne Santos da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Luiz Carlos Dias, Marcio Roberto Xavier Ferreira, Adriano Leme Madeira | Advogado(s): 96833, SP, Jose Antonio de Novaes Ribeiro, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 308604, Erika Juliana Abasto Xisto, 494582, Ingridi Natieli Esteves Caldeira, 506247, Elisangela da Costa Coelho Rocha, 129500, Valmir Dezotti, 453779, Danisa da Rosa Lunardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:42
1001214-41.2025.8.26.0484
Nº Processo: 1001214-41.2025.8.26.0484 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 167040/SP - Willian Fernando da Silva | Autor(es): S.F.T.S., Marcelo Pierini dos Santos, Por do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Ana de Fatima de Souza Dias, Marcos Roberto da Silva, José Carlos Gilio, Júlio César da Silveira, Júlio César de Souza Silva, Celia Lucia Flauzino Motta Martins | Réu(s): Paulo Roberto Pedroso Gonçalves, Banco BMG S, A., BANCO PAN S.A., Entrevias Concessionária de Rodovias S, Murilo José Prado Novaes, Lucas Pinto da Cruz, Banco do Brasil S | Advogado(s): 167040, SP, Willian Fernando da Silva, 345829, Marcelo Pierini dos Santos, 260490, Adir Martins Coutinho Junior, 426281, Junia Barbosa Francisco de Souza, 369454, Daniel Antonio Emilio, 185819, Samuel Pasquini, 181813, Ronaldo Toledo, 7181, GO, João Domingos da Costa Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 08:11
0001339-34.2021.8.26.0268
Nº Processo: 0001339-34.2021.8.26.0268 | Autor: pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos | OAB: 340559, 134719, 253668, 302770, 285433, 272760, 68955, 134405, 237245, 133036, 140233, 180478, 83724, 238046, 31175, 131149, 206388, 217662, 206460, 128341, 221905, 308606, 226496, 23134, 413248, 364494, 388573, 211318, 202664, 199107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:56
0106033-20.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0106033-20.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível do Foro de Franca; Interesdo.: Imalda Alves de Freitas Cury; Advogada: Milena de Paula E Silva | Advogado: Fernando Melo Gama Peres (OAB: 466184/SP); Advogada: Jordana Martins | Réu(s): Rodrigo de Oliveira Prieto, Advogado: Marcio Guanaes Bonini (OAB: 241618, SP), Ficam as partes intimadas para | OAB: 471019, 466184, 500529, 305751, 230243, 420999, 363448, 170960, 297608, 433274, 241618, 465435, 6835, 509526, 59026, 189316, 33668, 19353, 178962, 34248, 156147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:47
1505430-31.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1505430-31.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 52334/MG - David Gonçalves de Andrade Silva | Autor(es): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, BRENDA BRITO NEVES, Arthur Guilherme Rodrigues Pereira, F.C.F.I., Dirceu Antonialli, A.P.B.N., BANCO RCI BRASIL S.A, Associação dos Proprietários do Residencial Villaggio San Marino | Réu(s): Alexandre Trevizani, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ponto Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda, K.H.F., Edson Lima de Assis, U.C.C.T.M., Antonio Renato Pereira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 52334, MG, David Gonçalves de Andrade Silva, 137758, SP, Adriano Sola, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 119100, PR, Juliana de Freitas Dalmoro, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 283135, Ronaldo dos Santos Dotto, 268147, Ricardo de Oliveira Laiter | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:13
1005772-82.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1005772-82.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CIVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 301863/SP - Jose Cirilo Cordeiro Silva | Autor(es): B.C.S., A.C.F.I., Maria Aparecida Pereto, A.M.M., Condomínio Cotia 1, Jerivá | Réu(s): F.C.S.R., D.F.L., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.M.X., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 301863, SP, Jose Cirilo Cordeiro Silva, 298933, Sergio Schulze, 385394, Guilherme Henrique de Carvalho, 435537, Mayara Fagundes dos Santos, 441965, Jessé Borges Furin, 124551, João Martinez Sanches, 300715, Thiago Augusto Sierra Paulucci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.C.S.Réu: F.C.S.R.Advogado: 301863
28/07/2025 07:13