Consulta de Processos

Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006882-53.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029356- | Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Ficam as | Advogado(s): Natasha Ingrid Makdissi Neves (OAB: 338048, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 375382, 126160, 353523, 354927, 259681, 155766, 33188, 350420, 240091, 480024, 298864, 419157, 131896, 153530, 219291, 329175, 379597, 339846, 338048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156379-61.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509264- | Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/ | Advogado(s): Heitor Carvalho Junior (OAB: 344487, SP), Agravado: Antonio Carlos Ribeiro, Advogado: Heitor Carvalho Junior, Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB: 392063, Advogada: Tânia Margareth Braz (OAB: 298456, Ficam as | OAB: 83659, 430430, 411868, 183535, 440023, 122749, 240104, 344487, 80931, 404313, 135997, 392063, 298456, 380380, 210242, 107972, 348485, 270360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000971-60.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) | Assunto: Progressão | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Finkler Filho (OAB: 314826, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: M. P. do E. de S. P., Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 118593, 19014, 249995, 160488, 314826, 156550, 259961, 100704, 264989, 482028, 506443, 356674, 379637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005139-48.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: KLEBER BERTOLDO DE MOURA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Nathan Nunes de Oliveira, Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 999999, 284780, 139036, 490657, 138305, 68836, 210737, 320178, 351318, 413187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005429-63.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Danilo Calaca Vieira; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: Ministério | Autor(es): Jefferson Rodrigo da Silva Dias, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 160667, 301886, 321123, 282340, 999999, 301016, 315913, 206464, 466652, 241228, 415958, 373370, 383123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-77.2023.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Daniel Gomes Queiroz da Silva, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, KAUÃ HENRIQUE BITENCOURT DA SILVA, Advogado: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073, Apelado, Leandro Cristian de Oliveira Júnior, Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 368883, 439350, 999999, 255181, 236799, 390632, 471325, 341073, 371588, 248159, 453901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-86.2024.8.26.0533 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501038-86.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico | Advogado: Ronyldo Cabral da Silva (OAB: 457266/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): D. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Gabriel Kenji | OAB: 349060, 457266, 454241, 999999, 420501, 406724, 315913, 440563, 305314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500611-35.2024.8.26.0648 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luis Guilherme de Oliveira Vieira (OAB: 506734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leonardo Francisco Henriques, outro, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, SP), Apelado, A. D. M. V., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado: Bruno, A. M., Advogado: César Augusto Matiazzi Mendes (OAB: 478252, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarllem Junior Bezerra Nogueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 431967, 506734, 200363, 999999, 275707, 376553, 383958, 249568, 199940, 478252, 300939, 212267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504769-49.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Breno Cesar Ribeiro Pinto, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), BRUNO RIBEIRO SILVA DE JESUS, Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB: 452817, Apelado: Ministério, Adriano Rogerio Siqueira, Advogada | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Joao Queiniti Aramaki Neto (OAB: 448160, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 145657, 999999, 309668, 134138, 251590, 226239, 448160, 249568, 452817, 318411, 315527, 437170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11