Consulta de Processos

Nº Processo: 1510430-49.2022.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marco Antonio Santos | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): Elaine Aparecida Rodrigues, Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523, SP), Apelado: Ministério Público, Rodrigo Bueno Spanha, Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Apelado: Ministério | Advogado(s): Andressa Henriques (OAB: 434191, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336523, 140527, 999999, 492541, 498502, 371073, 115812, 434191, 289957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500254-75.2023.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leonardo Silva de Moraes, Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425, SP), Apelado, Geová Rufino da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Geraldo Junior Alves da Silva, Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Advogada: Maria Letícia | Réu(s): Luiz Lucas Tavares Cavalcante, Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218, SP), Apdo, Apte | OAB: 277425, 999999, 317742, 153218, 423560, 338563, 202702, 498138, 430214, 142093, 483174, 191470, 242146, 234538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500378-86.2024.8.26.0341 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando | Autor(es): Sara Santos Oliveira, Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879, SP), Apelado: Ministério, Marcio Manoel Floriano, Advogado: Luiz Antonio da Silva Campos (OAB: 502486, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marina Calanca Servo (OAB: 325431, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 202572, 999999, 77879, 304949, 388638, 124429, 212087, 482513, 325431, 502486, 346936, 331158, 75068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1529866-37.2024.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Hiago | Autor(es): Anderson Martimiano Francisco Cardoso, Advogada: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 418276, 437365, 191962, 294772, 433248, 271536, 117476, 479945, 179653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539914-07.2024.8.26.0050 | Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: BERNARDINO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: José Cardozo de Souza, Advogada: Viviane Costa dos Santos | Advogado(s): Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB: 377719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 205737, 286543, 55777, 43698, 344620, 15629, 999999, 323883, 408410, 389334, 210547, 453670, 114519, 377719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500362-50.2024.8.26.0142 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.; | Autor(es): Anderson Halabura Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Vinicius Aparecido de Moraes Nunes, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331220, 999999, 121727, 405471, 459972, 423232, 211450, 255920, 328286, 100704, 434028, 309228, 380560, 462663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505513-93.2025.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo | Assunto: Roubo; Apelante: Railton da Silva | OAB: 999999, 233251, 199925, 434388, 488692, 375263, 356862, 470756, 420186, 35488, 230219, 226713, 331159, 311163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500363-68.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP); Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Laís de Souza Ferrari (OAB: 441734, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 339736, 100359, 75070, 364819, 117235, 250156, 445256, 384031, 125062, 441734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504397-20.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de O. J.; Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: P. E. da | Autor(es): Carolina Evelin Ferreira Leite, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edinaldo Pereira de Lima, Advogado: Felipe Andreta Araújo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, P. R. dos S. L., Advogado: Danilo Damaceno Nogueira da Silva (OAB: 523631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729, SP) | OAB: 213669, 134815, 348604, 372152, 287007, 331201, 444395, 503037, 487922, 999999, 233241, 444640, 271729, 402281, 523631, 326662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500077-67.2025.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): PABLO MESAQUE CERVE, Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Maria Aparecida Pinheiro de Jesus (OAB: 428180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 61988, 93809, 289297, 262756, 999999, 348790, 113903, 198437, 246533, 354691, 148329, 429687, 428180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11