Consulta de Processos

Nº Processo: 1501366-89.2023.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Robson Cardoso Guedes (OAB: 399223/SP); Advogado: Fernando de Figueiredo | Autor(es): C. H. de A., Advogado: Jed Aparecido de Almeida (OAB: 483640, SP), Advogado: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB, Kaua Moura de Oliveira, Advogada: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB: 327109, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 258990, 999999, 463127, 399223, 488115, 501584, 267262, 483640, 221825, 209271, 125337, 146938, 410879, 327109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501141-92.2024.8.26.0210 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-95.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; | Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Apelado: Gustavo Luiz | Autor(es): Gabriela Papa Bulhoes da Silva, Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe dos Santos Bavaresco, Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB, Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 90530, 337343, 453215, 435883, 335216, 379340, 482140, 287007, 466964, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501032-23.2024.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501032-23.2024.8.26.0196; Furto Qualificado; Apte/ | Advogado: Darci Soares de Almeida Junior (OAB: 273038/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): FABRICIO SOUZA DA SILVA, Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Rodrigo Cintra de Figueiredo, Advogada: Vanessa Morais Kiss | Advogado(s): ANA BEATRIZ DA SILVA JESUS, Advogada: Vanilsa Ribeiro Soares Veras (OAB: 348162 | OAB: 314903, 999999, 224531, 484790, 273038, 168348, 144872, 378960, 359490, 361746, 431490, 348162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500811-43.2024.8.26.0583 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500811-43.2024.8.26.0583; Tráfico | Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JIMMY RICARDO LIMA SANTOS, Advogado: Dimitri Lacerda Rocha | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 292417, 424122, 192969, 381751, 384765, 125222, 110402, 214576, 406772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500732-43.2023.8.26.0569 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500732- | Advogado: Pedro Henrique dos Anjos Scalon (OAB: 323116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Manaia Lima da Silva, Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Adrian Silva Souza, Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222, SP) (Defensor | OAB: 323116, 208673, 424236, 434492, 16456, 215020, 302107, 405006, 107222, 201321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500461-07.2022.8.26.0363 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500466-41.2025.8.26.0616; | Advogado: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): F. H. M. de S., Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254, SP), Advogada: Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 292134, 999999, 372091, 252676, 170663, 340206, 409626, 219334, 45254, 367698, 210642, 465292, 436815, 235100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500125-87.2024.8.26.0474 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500125-87.2024.8.26.0474; Receptação | Advogado: Gustavo Miranda Gonçalves (OAB: 484699/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): D. B., Advogado: Daniel Vitor da Silva (OAB: 443425, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): DIANA GOMES SANTOS, Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Rafael Leocadio Cristofoli Cunha (OAB: 471097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 484699, 443425, 387308, 277006, 211642, 57661, 213886, 464660, 471097, 83846, 320632, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500081-51.2025.8.26.0630 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500081-51.2025.8.26.0630; Tráfico | Advogado: Jorge Luiz Fidelis Junior (OAB: 358933/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Cedric Molina dos Santos, Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821, SP), HELIO MOREIRA DOS SANTOS NETO, Advogada: Paula Amanda Suzuki Vecchi (OAB: 225831, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452093, 358933, 214880, 221229, 261967, 70069, 257821, 999999, 442315, 352870, 124230, 225831 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500044-33.2023.8.26.0488 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-33.2023.8.26.0488; Ameaça; Apelante: G. | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765, SP), Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160 | OAB: 999999, 51619, 398584, 322765, 371160, 110521, 377967, 385256, 431322, 360303, 242749, 339768, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500004-19.2020.8.26.0080 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-19.2020.8.26.0080; Contra a Mulher; | Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Adriano de Oliveira Silva, Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 124598, 145564, 352605, 466709, 999999, 423741, 371074, 95161, 181788, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11