Consulta de Processos

Nº Processo: 0009183-43.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Alline Delbem (OAB: 331173, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 331173, 315005, 999999, 507703, 348034, 329885, 311018, 256752, 331639, 350355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504555-38.2022.8.26.0576 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rosa Maria de Freitas (OAB: 58771, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Rafael de Oliveira Porto Carvalho, Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935 | OAB: 58771, 358543, 240631, 999999, 108096, 264935, 465751, 464799, 475049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502469-77.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502469-77.2024.8.26.0559; Tráfico | Advogado: Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): ISABELLA CECILIA PEREIRA DA SILVA, Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Glauber Urbano Marangoni, Advogado: Bruno Batista Gomes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 414762, 127147, 999999, 197141, 485652, 340023, 417580, 231941, 301505, 209989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008144-11.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0008208-36.2025.8.26.0506; Indulto; | Advogado: Lucas Fernandes | OAB: 442079, 372645, 485246, 442684, 247835, 999999, 224586, 494663, 61564, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503933-72.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503933-72.2024.8.26.0548; Furto Qualificado; | Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Marcos Roberto Gomes Curcino, Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902, SP), Def., Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: HENRIQUE GUSTAVO DIAS DE, Victor Basso Alves (OAB: 115235, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 225902, 999999, 330412, 332290, 402147, 217033, 115235, 196699, 114541, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502375-94.2022.8.26.0270 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502393-60.2020.8.26.0408; Furto; Apelante: | Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813/SP); Advogado: Adilson Soares | Autor(es): A. C. V., Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813, SP), Advogado: Adilson Soares | OAB: 407168, 18813, 292359, 117434, 422672, 254468, 331639, 214843, 219731, 418954, 163138, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501903-42.2021.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501935-06.2023.8.26.0548; Uso de | Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Elton Dias Roberto, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ANDRE SAVIO LUIS DA COSTA, Andre Ferreira (OAB: AF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 420767, 351907, 242824, 144198, 344711, 147350, 999999, 389339, 381292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015528-89.2015.8.26.0506 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0015528-89.2015.8.26.0506; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane Soares (OAB: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Juliano Nogueira da Fonseca, Advogado: Jean Nícolas Martins, JEAN BRAZ DE SOUZA DA SILVA, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. | Réu(s): A. L. F., Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 367716, 300209, 339043, 355601, 432690, 105344, 423086, 321566, 340987, 398635, 410879, 999999, 318329, 216015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-41.2022.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: | Assunto: Furto; Apelante: Ministério | Autor(es): DIEGO BARBOSA DE MELO, Advogado: Marcio Américo Mageste (OAB: 442062, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Elaine Cristina Oliveira Palma, Advogado: Aldecarlos | OAB: 445101, 999999, 442062, 300939, 348034, 169251, 477676, 355268, 269293, 473294, 224557, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11