Consulta de Processos

Nº Processo: 1500041-27.2024.8.26.0623 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Mateus Carlos dos Santos Filho, Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523, SP), Apelante: Vitor Felipe Félix, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245891, 154523, 288791, 414546, 999999, 171726, 378006, 179512, 164433, 157413, 143462, 441434, 496692, 445800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000785-75.2024.8.26.0204 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) (Defensor | Assunto: Simples; Apte/Qte: Maria de Fatima Alves da Costa; Advogado: Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) (Defensor | Autor(es): Thiago Alexandre Fernandes de Souza, Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelada: M. I. B. M., Advogado: Manoel da Graça Neto (OAB: 180349, Advogado: Wilton Luis | OAB: 375399, 255189, 122051, 497410, 229554, 51377, 154547, 180349, 227089, 192541, 503976, 434703, 343409, 359033, 999999, 97771, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Lucas Velloso | OAB: 350811, 999999, 405919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005831-80.2023.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005831-80.2023.8.26.0624; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) | Autor(es): M. de I., Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217, SP), Apelada: B. de M. B. C., Advogado: Fabio Camata, J. M. S. da C., Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): M. W. de L. M., Advogada: Camila Kiill da Silva (OAB: 352722, SP), RepreLeg: M. de M. Q., Ficam | OAB: 151765, 320396, 476968, 179762, 360434, 170613, 408060, 349610, 311818, 352722, 140217, 196004, 181683, 334817, 999999, 233826, 189545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010779-89.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Nunes da | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 295567, 337343, 446553, 391651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501008-73.2025.8.26.0385 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP); Apdo/Apte: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson Carreira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Victor Hugo de Mello Lima, Advogado: Rafael Félix Ramos (OAB | Réu(s): Pedro Henrique Mendes Arruda, Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878, SP), Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 439878, 341000, 258997, 278650, 17219, 503736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500093-12.2025.8.26.0486 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: André Luis de Oliveira; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089, Querelada: L. J. F. P., Advogada: Vanessa Santana dos Santos | OAB: 224718, 461578, 999999, 77102, 482553, 475089, 439140, 266312, 216597, 197141, 485652, 340023, 353043, 372738, 350094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500468-70.2020.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Debonsi; | Autor(es): Daniel dos Santos de Souza, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP), Apelado: Ministério Público do, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, SP), Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945, Fabio Moreira Matos (OAB: 398761, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: B. S. ( S, Advogada: Juliana | OAB: 482845, 472945, 116701, 75271, 487495, 33213, 999999, 186981, 337637, 145657, 191524, 426401, 479016, 442982, 398761, 331853, 418572, 441770, 495541, 501115, 505877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001710-08.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: M. P. do E. de S. P., R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Gabriella | OAB: 391320, 329024, 348790, 217811, 209890, 418438, 999999, 208995, 170880, 445492, 131116, 115477, 343261, 454764, 350180, 390711, 8730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11