Consulta de Processos

Nº Processo: 1500353-60.2021.8.26.0541 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Advogado(s): Luana Cristina da Silva Magnoni (OAB: 309156, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 410855, 309156, 209888, 318137, 138415, 331404, 354165, 197719, 488555, 271865, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505945-84.2024.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: A. M. M.; Advogada: | Autor(es): NATIELE CRISTINA DOS SANTOS, Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Beatriz Paniagua de Oliveira (OAB: 458976, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 493855, 140854, 301017, 999999, 302992, 99721, 458976, 423916, 73907, 258835, 362148, 352640, 467702, 147350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500271-38.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Juliana Maria de Oliveira, outro, Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV, DS), Def. Público, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante: EZEQUIEL FERREIRA | OAB: 278664, 415669, 331639, 462073, 149316, 454812, 214483, 379985, 353968, 415873, 261150, 999999, 256752, 370357, 286015, 270513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500902-57.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Autor: Sindicato dos Servidores Municipais de Aruja e Região; Advogado: Marcelo de Campos Mendes | Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574/PI); Advogado: Luiz Eduardo das | Assunto: Furto (art. 155); Apelante: L. G. P. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Autor(es): D. C. S. das N., outro, Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574, PI), Advogado: Luiz Eduardo das | Advogado(s): Noelia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181, SP), Advogado: Marcus Rogerio Santana (OAB: 382595, Pablo José Salazar Gonçalves Salvador (OAB: 236907 | OAB: 256134, 13574, 12324, 219340, 271785, 313181, 382595, 236907, 150169, 40166, 488939, 451543, 181108, 160548, 484601, 999999, 149762, 393893, 399901, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509596-56.2021.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509596- | Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) | Autor(es): Lucas Candido, Advogado: Geraldo Jose Borges (OAB: 30837, SP), Apelado: Ministério Público, Dorsainvil Genieve, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 263943, 999999, 251590, 30837, 237115, 311495, 456265, 324570, 205731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502425-34.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502425-34.2024.8.26.0664; Crimes | Advogado: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) | Autor(es): Marcio Zidane Santos da Silva, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Jorge Maicon da Silva, Advogada: Andréia Rocha de Lima (OAB: 489240, Apelado: Ministério, LUCAS BARBOSA MIRANDA, Advogada: Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB: 276109 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Raphael Vinicius Alves, Advogada | OAB: 224531, 999999, 492088, 362789, 489240, 276109, 470087, 381157, 204035, 229055, 230525 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500402-22.2024.8.26.0404 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500407-82.2023.8.26.0144; Posse de | Advogado: Lucas Fabiano dos Reis Mazzoni (OAB: 397466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. S., Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761, SP), Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Assistente M.P: M. P. T., Advogado: Eduardo Augusto Lombardi (OAB: 117847, SP), Ficam as | Advogado(s): Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB, YUKIKO UENO, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, SP), Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946 | OAB: 397466, 427248, 309149, 404069, 359077, 276761, 376307, 367820, 324592, 209946, 303544, 379189, 117847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500297-26.2024.8.26.0378 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500297-26.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas | Advogado: Lucas Teixeira dos Santos (OAB: 437651/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Bruno Cezar Pasquini, Advogado: Rafael Zaniboni Zancheta | Advogado(s): Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Ailton Geraldo Benincasa (OAB: 98272, Advogada: Anapaula de Oliveira Bueno (OAB: 127822, Ficam as, Riquelme Wesley Pinheiro da Silva, Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644, IGOR HENRIQUE AGUIAR DE LIMA, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018 | OAB: 437651, 194851, 999999, 368911, 263983, 98272, 127822, 251644, 314536, 405946, 291018, 390565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500287-69.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500289-45.2022.8.26.0111; Tráfico de Drogas e | Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP) (Defensor | Autor(es): C. R., Advogada: Jessica Monteiro Bofe Fuginami (OAB: 404447, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Roneevon Dias da Costa, Advogado: Julio Henrique da Silva Dias (OAB: 330472, Advogado: Lucas Fernandes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361573, 310207, 307329, 472747, 389620, 404447, 227133, 999999, 330472, 317966, 236099, 378644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11