Consulta de Processos

Nº Processo: 1506092-97.2020.8.26.0072 | Vara: 3ª. Vara Judicial; | Advogado: Fernando Sergio Ribeiro Mattos (OAB: 350095/SP); Advogada: Maria | Assunto: Falsificação de documento | Autor(es): A. C. B., Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, SP), Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Fernando da Silva Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yasmin Diane Pinto (OAB: 437499, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mayara Stéfani de Oliveira França (OAB: 501535 | OAB: 239066, 437499, 350095, 213262, 125337, 146938, 331009, 501535, 214264, 236623, 249623, 366830, 439394, 217811, 999999, 198019, 448247, 135590, 387987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500041-27.2024.8.26.0623 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Mateus Carlos dos Santos Filho, Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523, SP), Apelante: Vitor Felipe Félix, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245891, 154523, 288791, 414546, 999999, 171726, 378006, 179512, 164433, 157413, 143462, 441434, 496692, 445800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502686-74.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª | Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Cavalcante dos Santos, Advogada: Josilene Soares da Silva (OAB: 505223, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jeferson Morete da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 505223, 434191, 289452, 501111, 502035, 425251, 421849, 500510, 249204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500090-67.2025.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110, PR), Apelado: Ministério, Silvio Sanches Porteiro, Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 317256, 999999, 317670, 505165, 261831, 316002, 98110, 201126, 271166, 193098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara: 5ª | Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010647-23.2025.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Diogo Alves Moreira, Advogado: Luciano Ferreira da Silva (OAB: 467239, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. A. de O. J., Advogado: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB: 169124, SP) | Advogado(s): Felipe Gonçalves (OAB: 276783, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260526, 999999, 247573, 245146, 420362, 465212, 316584, 259170, 273716, 388939, 276783, 169124, 440866, 467239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501963-10.2024.8.26.0363 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): F. das C. de S., Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795, SP), Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628, IGOR HENRIQUE RIBEIRO, Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478, Apelado, Wallace Bitencourt Loterio, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Bruno Amancio da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, Apelado: Ministério | OAB: 139708, 333795, 494628, 999999, 405478, 410232, 230361, 479107, 85228, 233383, 412799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501022-73.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jairo Efigênio Corrêa da Silva (OAB: 280663, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101898, 445661, 417642, 399770, 389611, 421218, 482260, 280663, 406455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11