Consulta de Processos

Nº Processo: 1500066-03.2025.8.26.0624 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Anderson Luis Rocha dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Kaique Azevedo Gomes, Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Tereza (OAB: 309228, SP), Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560, Advogado: Ernesto Lopes, Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelante: D. H. da S. G., Advogado: Ariel Fazolin | OAB: 999999, 272843, 492038, 522801, 309228, 380560, 513048, 272754, 151743, 426441, 401982, 230167, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504465-71.2021.8.26.0606 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 492984, 420474, 429699, 432163, 482863, 400248, 999999, 113373, 395559, 83625, 494289, 73984, 288340, 532332, 247739, 157258, 406795, 310515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500078-28.2024.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: César Martins Murat (OAB: 436034/SP); Apelante: M. S. M.; Advogado: Tiago Leardini Bellucci | Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: M. | Autor(es): M. S. da S., Advogada: Lilian Gerbi Jannuzzi (OAB: 299665, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Junior Sobreira Americo, Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228, Apelado: Ministério Público do Estado, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eli Maciel de Lima (OAB: 285400, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436034, 333564, 301625, 261526, 372230, 385120, 141751, 999999, 299665, 309228, 300874, 404577, 277930, 372321, 463027, 285400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207373-93.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO 3 - | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; | Advogado(s): Marcus Piragine (OAB: 335877, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 335877, 461616, 999999, 152972, 403187, 223268, 403094, 115691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000412-19.2024.8.26.0471 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: A. A. M. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de insumos; | Autor(es): M. de P. F., Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228, SP), Apelada: C. B. V., Advogado, M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: A. A. M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Victor de Miranda Thomaz Duarte (OAB: 454182, SP), RepreLeg: Ricardo José Caselati de Paula Correa | OAB: 253228, 447296, 198354, 313365, 334572, 454182, 356647, 492856, 158542, 334432, 322036, 448813, 323850, 999999, 343357, 440145, 404286, 119174, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500197-97.2025.8.26.0552; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: K. | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcia Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 170345, 999999, 328091, 207372, 203090, 459677, 277939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010560-48.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0010560-48.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: M. T. S. (Menor); RepreLeg: Miriam Torres | Autor(es): M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, SP), Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin (OAB, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Apelado: H. G. P. dos S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, Agravado: N. O. G. | Advogado(s): Fernanda Macário Pereira (OAB: 395917, SP), RepreLeg: Angelica Gonçalves Ferreira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 181100, 999999, 390854, 170880, 329024, 149762, 246169, 393444, 483383, 274675, 294915, 249113, 395917, 317546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11