Consulta de Processos

Nº Processo: 1500249-78.2025.8.26.0557 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500249-78.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e | Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Autor(es): A. D. G. G., Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120, SP), Apelado: M., R. G. R. G., Advogado: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB: 150226 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. K. B. F., Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114, SP), Apelado: M. | OAB: 999999, 348120, 431413, 289349, 318234, 150226, 209114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022571-46.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Providência; 0022571-46.2024.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: | Advogado: João Eduardo de Lima Carvalho (OAB: 409819/SP); Apelado: J. L. M.; Advogada: Thaisa Carina Martins | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: L. M. R. da S., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, J. L. S. Z., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, RepreLeg: Jaqueline de Oliveira Santos, Apelado: M., A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, RepreLeg: Luzia Silva Pontes | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Danilo Augusto Linhares Arcângelo (OAB: 179447, SP), RepreLeg: Priscilla Nunes da Rocha, Ficam | OAB: 409819, 425022, 99646, 999999, 329024, 179447, 205464, 465721, 270731, 311646, 511818, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501312-35.2024.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Donizete Aparecido da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, SP), Apelado | OAB: 85228, 312631, 287200, 335278, 999999, 443936, 174650, 406425, 468203, 253642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507657-45.2018.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): M. P. da S., Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116676, 496237, 446392, 335361, 324844, 218344, 999999, 217850, 447238, 454914, 127537, 439903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102 | Vara: 2ª | Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: PRIORIDADE DE | Autor(es): K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, SP), Apelado: M. P. do E., J. E. O., Apelado: M. C. S. do N., Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759, RepreLeg: Marilene, M. P. do E. de S. P., Apelado: V. M. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 170880, 470855, 209114, 205464, 492592, 238013, 289349, 318234, 472060, 203090, 151759, 224803, 231999, 451914, 999999, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11