Consulta de Processos

Nº Processo: 1500305-40.2022.8.26.0356 | Vara: 2ª | Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 225584, 999999, 266987, 243063, 439725, 439535, 407911, 504859, 239151, 188671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014048-12.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012852-06.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA); | Assunto: Indulto; Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095, BA), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 26047, 58095, 452732, 372645, 313349, 343427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013557-05.2025.8.26.0996 | Advogado: Gevanildo Gonçalves Lima (OAB: 25442/MS); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Agravado: | OAB: 443096, 25442, 999999, 460337, 242695, 357506, 473920, 406978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003235-48.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Francisco Alves Pereira (OAB: 228045/SP); Agravado: | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 478604, 228045, 375786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005242-93.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marco Antonio Feitosa Moreira (OAB: 8664/CE); | Assunto: Pena de Multa; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 319239, 8664, 403015, 317097, 366852, 143996, 272796, 347128, 449368, 517708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011603-48.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003008- | Advogado: Luis Eduardo de Moraes | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Advogado(s): Filipe Maturi (OAB: 422732, SP) | OAB: 192541, 999999, 189293, 156077, 422732, 209080, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500331-49.2024.8.26.0459 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Feminicídio; Apelante: E. C. A.; Advogado: | OAB: 116101, 412703, 436106, 999999, 417924, 391651, 455921, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-23.2024.8.26.0624 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389755, 999999, 113459, 137370, 445034, 319630, 297441, 224976, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501066-67.2023.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Gonçalves Catharino (OAB: 394926/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Paulo Ricardo Lunardi, Advogada: Tania Goytacaz Melito (OAB: 353434, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandra Merigio Aguilera (OAB: 248007, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 394926, 379558, 248007, 286251, 385418, 353434, 421154, 999999, 307226, 361759, 464882, 416380, 444146, 361779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11