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1019392-81.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019392-81.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 469493/SP - José Nivaldo de Oliveira Junior | Autor(es): S.A.S., Duva Bersa Lourenço, Edson Alves dos Santos, Beatriz Vidal Pinto Cavalcante, M.B.B., Vanda Marques da Silva, Alan Alef do Nascimento | Réu(s): E.J.Q.N., CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S, Centro de Treinamento Profissionalizante Guarulhos Ltda, Associação Comunitaria, Cultural dos Trabalhadores Em Asseio, Conservação de Osasco, Acct, R.V.A., BANCO PAN S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 469493, SP, José Nivaldo de Oliveira Junior, 51314, Maria Regina Borges, 263000, Emilio Ayuso Neto, 117476, Renato Sidnei Perico, 360967, Edvan Gonçalves Marques, 311790, Cesar Augusto Terra, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321357, Bruna Mariana Pelizardo Cardoso, 220612, Arnaldo dos Reis Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:54
0000319-47.2025.8.26.0630
Nº Processo: 0000319-47.2025.8.26.0630 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Autor(es): Allan Charles Sales, A.C.F.I., Gzt Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda., R.A.N., Santo Araujo Almendros, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi, Marco Antonio Quintino | Réu(s): Marcos Douglas Soares, L.T.N., Andrei Andrade Martins, Banco Credmais, Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste | Advogado(s): 94243, SP, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, 50836, Maria de Fatima Gazzetta, 460251, Álvaro Grandini Braga, 298933, Sergio Schulze, 418086, Heracles Anacleto Veiga, 472397, Lucas Demetrios Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:54
1003630-80.2025.8.26.0322
Nº Processo: 1003630-80.2025.8.26.0322 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): D.S., C.I.C., R.L.X.M., O.B.R., Fabiana Cristina Grossi, H.A.P.F., Ana Maria Franceschi, H.M.A.C. | Réu(s): R.L.R., Banco Votorantim S.A., A.S.C. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 100938, Carlos Alberto de Souza, 358339, Mauro Dutra, 439568, Ana Carolina Braus Baggio, 311185, Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro, 422672, Alini Evangelista, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 209431, Adriana Bia Aparecida Ferrazoni Moreti, 118633, Helio Rodrigues Pinto, 419511, Amanda Beatriz Beltrame Guinami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:53
1001616-98.2024.8.26.0180
Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1031816-19.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031816-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 309656/SP - José Luiz de Oliveira Junior | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): José Dimas Pereira Cândido, Banco Votorantim S.A., M.G.C., J.S.M., Karen de Barros Gaego | Réu(s): Latam Airlines Group S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cleonilde Lopes Cordeiro, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 309656, SP, José Luiz de Oliveira Junior, 335383, Fernando Oliveira dos Santos, 149225, Moises Batista de Souza, 392144, Renan Bernegosso Santos, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:11
1000942-49.2025.8.26.0160
Nº Processo: 1000942-49.2025.8.26.0160 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): E.C., B.M.G., E.G., Mário Veiga Neto, BANCO BRADESCO S.A., D.P.S. | Réu(s): J.D.C.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ingrid Melina da Silva | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 101241, Gismar Manoel Mendes, 276848, Ricardo Salvador Crupi, 422887, Wanderley Romano Donadel, 365338, Denivan Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:10
1009456-69.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1009456-69.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 487793/SP - Vladimir Galvão Junior | Autor(es): S.A.R., Helena de Oliveira Silva, Aparecida de Fátima Zambone Castro, Gravadora Continental Music Ltda., Maria Aparecida Martins dos Santos, Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, R.R.S., JUÍZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA | Réu(s): D.W.N., Banco Mercantil do Brasil S, Company Group Solution, Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, DAAE, Cristiano Carvalho de Almeida | Advogado(s): 487793, SP, Vladimir Galvão Junior, 432503, Wesley Felipe Oliveira Silva, 293024, Edilson Rodrigo Nogueira Marciano, 214654, Thiago Amaral Barbanti, 160982, Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato, 331366, Geraldo Antonio Marega Junior, 333593, Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi, 412157, Raquel Vieira Chaves do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:09
1002989-03.2025.8.26.0481
Nº Processo: 1002989-03.2025.8.26.0481 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 77460/SP - Marcio Perez de Rezende | Autor(es): Banco Bradesco Financiamentos SA, Aparecida Neves Lopes, Vanessa de Souza Azevedo, R.V.S., Alessandro Fagundes de Araújo, Amauri Popovits da Cruz, Claudete Maria da Silva, Valdemar Pessin, Emmanoel Fontes Gimenes | Réu(s): Ralpho Minatti, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, G.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 77460, SP, Marcio Perez de Rezende, 189944, Luiz Fernando Jacomini Barbosa, 190694, Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho, 467631, Nathalia Ghiraldelo Yaraian, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:06
1001789-45.2025.8.26.0453
Nº Processo: 1001789-45.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 529349/SP - Rafael Lau Junior | Autor(es): Leonardo Henrique Ribeiro, Carlos Alberto Del Pupo, N.S.R. | Réu(s): J.A.S. | Advogado(s): 529349, SP, Rafael Lau Junior, 487538, Tales Bernal Bornia, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 173851, Antonio Aparecido de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:06
1002016-46.2025.8.26.0417
Nº Processo: 1002016-46.2025.8.26.0417 | Classe: :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 485202/SP - Ricardo Prado de Oliveira Junior | Autor(es): M.R.S.S., Jessica Sanches da Cruz Neves, M.V.S.F., B.F., Jaime de Moura Filho | Réu(s): L.A.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, J.J.O. | Advogado(s): 485202, SP, Ricardo Prado de Oliveira Junior, 475698, Monique da Silva Batista, 446062, Isabela Stela Ramos, 304968, Alex Schopp dos Santos, 256145, Thaislaine Bárbara Suzuki Serra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:06