Consulta de Processos

Nº Processo: 1501642-94.2022.8.26.0540 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Nicola San Martino Junior (OAB: 312888/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: João Paulo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Higor Gumiero Novais, Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821, SP), Apelado | OAB: 999999, 318821, 312888, 322240, 179925, 444002, 339500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016223-31.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB: 497365/SP); Advogado: Henrique | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Vânia Veríssimo Sousa; Advogada: Paula | Advogado(s): Christiane de Oliveira Abadio (OAB: 477818, SP) | OAB: 218476, 455461, 407637, 332720, 389845, 999999, 423741, 467787, 497365, 444963, 477818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508473-19.2022.8.26.0554 | Vara: Anexo de | Advogado: Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160/SP); Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983/SP); | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. G. N.; | Autor(es): Adilson Gonçalves de Oliveira, Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203, SP), Advogado: Thiago Francisco | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160, SP), Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983 | OAB: 86160, 344983, 471747, 342600, 368351, 57203, 303263, 999999, 467221, 484608, 188752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501849-65.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): MELKON AUGUSTO SIQUEIRA FERNANDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 393494, 374273, 417425, 120726, 416027, 999999, 115004, 77102, 482553, 341021, 154072, 378461, 374432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204415-37.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); Agravado: Coordenador da | Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; | Advogado(s): Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogada: Adriana Cortese Julião (OAB: 257824, Agravado | OAB: 200096, 178962, 34248, 248348, 425324, 106383, 280064, 515355, 196542, 174942, 246641, 294473, 195745, 102745, 18842, 72625, 314247, 425043, 114890, 353179, 299395, 257824, 4487, 202046, 206842, 125012, 88032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006503-71.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 311443/SP - Carlos Aurélio Buschinelli Junior | Autor(es): Als Givigi Transportes Ltda., Gizeli Guarnieri da Silva, Megleth Administração de Bens, Participações Ltda, Banco Votorantim S.A., Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriel César dos Santos Lima, Ligia Aparecida Cattai Pinton | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, Universal Diesel Retifica, Comércio de Peças, Motores Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Joseilton Gomes Lopes, Neusa Maria Gomes, UNIÃO FEDERAL, PRU, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, João Antônio Juarez | Advogado(s): 311443, SP, Carlos Aurélio Buschinelli Junior, 145279, Charles Carvalho, 160239, Valéria Lemos Nunes Vasconcelos, 149225, Moises Batista de Souza, 298933, Sergio Schulze, 186798, Marco Antonio Ferreira de Castilho, 156985, Alessandra Mendes de Mendonça Amo, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 246017, Jerusa dos Passos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012505-71.2025.8.26.0996 | Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Adriana Thais de Goes | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 472061, 999999, 350062, 310515, 382387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11