Consulta de Processos

Nº Processo: 1500295-37.2022.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500295-37.2022.8.26.0019; Crimes de | Advogado: Carlos Bianchi Junior (OAB: 465458/SP); Apelado: | Autor(es): J. M. P., Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849, SP), Advogado: Matheus Alves Teles Clem (OAB: 468490, I. A. I., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 232030, 465458, 278472, 999999, 295760, 250849, 468490, 315802, 397194, 210979, 497075, 488555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014131-80.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0014572- | Advogado: Pedro Chiaramitara Junior | OAB: 483576, 999999, 404984, 393426, 523540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007096-07.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam | OAB: 999999, 250349, 453604, 219195, 340508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520154-85.2023.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri; 1520154- | Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/ | Advogado(s): Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 352616, 431007, 397716, 214107, 260926, 330754, 337996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500634-38.2024.8.26.0144 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500634-38.2024.8.26.0144; Receptação; | Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/ | Autor(es): Sebastião Cordeiro de Azevedo, Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483, SP), Apelado: Ministério Público, J. J. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S., Moises MArtins Dias, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 128483, 169098, 325249, 999999, 90681, 193275, 439432, 92356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005232-49.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 1005232-49.2025.8.26.0050; | Advogado: Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP); Advogado: Jose Angelo | OAB: 999999, 62724, 60254, 318821, 158408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503461-83.2024.8.26.0544 | Vara: Vara do | Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton da Silva Sobrinho, outro, Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525, SP) | OAB: 441053, 999999, 98550, 366561, 441525, 100704, 104345, 103600, 379271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502396-65.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Gomes da Silva Junior (OAB: 211753/SP) (Convênio | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): BRENO AUGUSTO MARCELINO DA SILVA, Advogado: Edson Gomes da Silva Junior (OAB: 211753, SP) (Convênio, Rosangela Pereira de Lira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA, Def. Público: Defensoria | OAB: 211753, 999999, 391416, 221825, 195239, 271148, 101711, 179648, 389080, 509248, 225584, 428599, 146554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000785-75.2024.8.26.0204 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) (Defensor | Assunto: Simples; Apte/Qte: Maria de Fatima Alves da Costa; Advogado: Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) (Defensor | Autor(es): Thiago Alexandre Fernandes de Souza, Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelada: M. I. B. M., Advogado: Manoel da Graça Neto (OAB: 180349, Advogado: Wilton Luis | OAB: 375399, 255189, 122051, 497410, 229554, 51377, 154547, 180349, 227089, 192541, 503976, 434703, 343409, 359033, 999999, 97771, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11