Consulta de Processos

Nº Processo: 1092132-60.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1092132-60.2024.8.26.0053; Assunto: Inscrição | Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS); Agravado: | Assunto: Inscrição | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogado: Gustavo | Advogado(s): Heitor Barros, Silva (OAB: 461957, SP), Advogada: Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741 | OAB: 17829, 426617, 227002, 16330, 197383, 172740, 247025, 196132, 324628, 312359, 301502, 163168, 35987, 59533, 163228, 81764, 175844, 118936, 153530, 461957, 120741, 67984, 480138, 101251, 119495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0033750-19.2009.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de | Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; | Autor(es): Edivania Pinheiro Ferreira Cancian, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelado: Instituto de, Estado de São Paulo, Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425, Apelada: Elizangela Cristina, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: Engecon, Vanielle Bombonato de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP) | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP), Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Apelado: Devair Furlan, Advogada: Tamiris Fernanda | OAB: 32599, 139753, 329425, 197917, 139291, 103549, 335849, 96057, 359062, 194802, 464145, 121176, 209598, 95861, 305209, 373372, 329893, 363857, 103324, 213980, 185819, 93351, 430523, 296580, 124864, 172006, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007473-84.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lyvia Santos Santana (OAB: 13518, SE), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 398950, 350725, 424420, 437036, 13518, 263182, 195511, 101843, 183031, 119069, 251353, 518424, 253753, 470363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110390-43.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: | OAB: 425736, 140731, 91533, 118437, 391515, 398197, 512365, 253697, 400036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220908-89.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058939- | Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264, SP), Interessada: Cinthia Heloise Zorel Meneghetti Harter, Advogado: Silvio | OAB: 282853, 455894, 65075, 374491, 211726, 422779, 57575, 97843, 393744, 309050, 331483, 103264, 95341, 76519, 161403, 228902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220500-98.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: | OAB: 172926, 283439, 272529, 221204, 259809, 384743, 151257, 489791, 376313, 374350, 58773, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 120279, 204519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219655-66.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1007529-61.2025.8.26.0007; Bens | Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Advogado: Roberto Galdino | OAB: 287087, 400563, 128515, 118936, 100151, 999999, 34161, 297406, 110939, 228457, 105083, 225692, 121522, 287894, 303349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11