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1034036-52.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1028093-79.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1028093-79.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028093-79.2024.8.26.0562; Irredutibilidade de | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar, Advogado: Marcelo Laurentino Nogueira (OAB: 326519, SP) | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654, SP), Ficam as | Advogado(s): Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular | OAB: 193749, 160180, 257659, 66192, 482787, 182042, 232254, 211808, 383871, 326519, 374491, 181744, 385008, 384943, 320198, 415654, 281675, 168871, 108117, 119891, 210098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41
1026404-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Estado de São PauloAdvogado: Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500
30/07/2025 22:41
1025597-95.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1025597-95.2024.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025597-95.2024.8.26.0071; Inquérito / Processo | Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador); | Autor(es): Aline Fabiana Fonte Basso, Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 420241, SP), Advogado: Vladimir | Advogado(s): Karina Cássia Rachid (OAB: 333647, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 356371, 262299, 205688, 327444, 281675, 168871, 176426, 63580, 333647, 420241, 164302, 125016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Aline Fabiana Fonte BassoAdvogado: Karina Cássia Rachid (OAB: 333647
30/07/2025 22:41
1019007-59.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1019007-59.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019007-59.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/ | Advogado(s): Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 124864, 199094, 183031, 257296, 269542, 145442, 401910, 285577, 142662, 171966, 208672, 30487, 381366, 386282, 480151, 145354, 425106, 329867, 313007, 9979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577
30/07/2025 22:40
1014796-62.2023.8.26.0037
Nº Processo: 1014796-62.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014796-62.2023.8.26.0037; Indenização por | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, SP), Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, Ficam as | OAB: 142911, 999999, 150500, 228657, 161674, 165910, 300908, 208672, 212008, 424754, 122501, 45106, 251263, 465784, 166568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672
30/07/2025 22:40
1014223-64.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1014223-64.2024.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014182- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Ficam as, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Persio Santos Freitas (OAB: 193749, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Ficam as partes intimadas para se, Ronis Magdaleno (OAB: 23784, Apelado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 124864, 125208, 91286, 193749, 166568, 300912, 252954, 262694, 23784, 61835, 57200, 127454, 262299, 424142, 183031, 107487, 240354, 490172, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749
30/07/2025 22:39
1012205-79.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012205-79.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012205- | Advogado: Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP); | Autor(es): Acs Brasil Cirurgica Ltda, Advogado: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434, SP), Advogado: Guilherme | Advogado(s): Vinicius Torres Betete (OAB: 429974, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bruno Bergamo (OAB: 273480, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 164434, 304897, 462979, 429974, 273480, 127159, 412782, 294917, 108307, 156036, 97365, 116800, 424142, 157500, 233794, 262299, 227864, 183031, 354881, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Acs Brasil Cirurgica LtdaAdvogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974
30/07/2025 22:39
1011511-42.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JOAO NOVAESAdvogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712
30/07/2025 22:39
1009490-54.2021.8.26.0079
Nº Processo: 1009490-54.2021.8.26.0079 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009490-54.2021.8.26.0079; Tempo de Serviço; | Advogado: Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092/MG); Ficam as partes | Autor(es): Luiz Claudio Corrêa, Advogada: Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223, SP), Apelado: Universidade, Municipio de Americana, Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915, Apelada | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação | OAB: 185223, 127092, 259805, 208954, 286915, 170657, 284250, 200103, 303175, 122767, 324587, 207586, 506946, 366731, 274382, 124864, 480023, 183031, 248710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luiz Claudio CorrêaRéu: Estado de São Paulo
30/07/2025 22:39