Consulta de Processos

Nº Processo: 1007495-87.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007495-87.2024.8.26.0309; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Advogada: Maureen Helen | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Vagner Maschio Pionório, Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189, SP), Advogada: Maureen Helen, Viarondon Concessionária de Rodovias S, Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogada: Airlene de | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Aluisio de | OAB: 392189, 341320, 76424, 153266, 999999, 346504, 422677, 111338, 78066, 154938, 213251, 89794, 248710, 182042, 398137, 349958, 183031, 415031, 183946, 326972, 319717, 238982, 406546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006346-64.2023.8.26.0156 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006346-64.2023.8.26.0156; Concurso Público / Edital; | Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665/SP); | Autor(es): Maria Aparecida Fonseca Nunes, Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665, SP), PPA Projeto Pró Autista Ltda. EPP, Advogada: Bruna Letícia de Oliveira Duarte (OAB: 404343, Advogado, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821, Apelada: Ana | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as | OAB: 431665, 183031, 158743, 524990, 404343, 153620, 123358, 332282, 66823, 66905, 374219, 323821, 214251, 364472, 389062, 390057, 309434, 235876, 258974, 369324, 202025, 235382, 155825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003599-15.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003599-15.2023.8.26.0198; Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Ana Eliza Martinez | Réu(s): P. H. dos S. M. (Representado(a) por sua Mãe), Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431, SP), Reprtate: Jessica, Sheriston Braz Viana, Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087, Advogado: Rafael da Silva Stogar, ANA PAULA PELASSA MUXAGATA SANT’ANA, Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Advogado: Antonio | Advogado(s): Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Apelada: Maria Luiza Horta Mangeon, Advogado: Antonio Angelo Faragone, Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112, Apelado: Mauris | OAB: 171284, 62293, 122170, 422431, 332678, 427124, 44397, 209511, 189755, 237892, 102868, 453087, 318123, 180136, 20112, 41731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001166-39.2024.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001195- | Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: | Réu(s): Município de São José dos Campos, Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Ficam as, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Apelado: Secretaria Municipal da Saude de Indaiatuba, Ficam as partes | OAB: 33907, 24411, 446221, 81020, 172006, 183031, 160517, 293195, 293198, 78454, 464294, 114201, 218195, 259455, 115725, 151974, 229913, 256707, 334936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008527-50.2023.8.26.0637 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008527-50.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apte/ | Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José | Réu(s): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP), Recorrente: Juízo | Advogado(s): Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Zelinda Aparecida Duarte | OAB: 155760, 326378, 258749, 273745, 300926, 183031, 208725, 252200, 243001, 108094, 372466, 136853, 302427, 403755, 507750, 199944, 74491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001362-05.2025.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001362-05.2025.8.26.0047; Pagamento em Pecúnia; | Advogado: José Leandro da | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Recorrente | Réu(s): Diuver Clay de Oliveira Junior, CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758, SP), Apelado: Robson Rocha Lima, CurEsp: Sebastiao, Diego Eduardo Bachiega da Silva, Apelada: Daidijane Maria da Silva, CurEsp, Claudio Marcelino de Souza, Apelado: Thatianny Serrico de Oliveira Moraes | OAB: 282758, 318995, 424770, 353782, 161474, 286369, 297087, 193749, 422742, 210837, 340302, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1092003-55.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Autor(es): Associação Brasileira de Direito Tributário, Advogado: Giovanni Stürmer Dallegrave (OAB: 233919, RJ), Advogado, Sandra Jose Xavier Galvão, Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299, SP), Apelado: Estado de São, MATEUS LOPES MENDES, Advogada: Isadora de Lara (OAB: 417761, Apelado: Estado de São Paulo, Itaú Unibanco S, Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281, Apelado: Município de São Paulo | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, SP) | Advogado(s): Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666, SP), Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375, Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB | OAB: 247760, 459211, 329178, 233919, 111165, 258184, 197585, 392741, 343055, 231005, 262299, 227864, 183031, 289918, 115770, 417761, 187281, 154666, 108639, 190369, 313007, 68277, 165375, 62929, 211252, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003233-22.2025.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Maria Salete | Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: | Autor(es): Cesar de Sá Jacovani, Advogada: Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175, SP), Apelado: Municipio de Bauru, Município de Osasco, Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, Apelada: Simone de, Benedicto Bueno, Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB | Réu(s): Madeireira Jael Ltda., Advogada: Jaqueline de Santis (OAB: 293560, SP), Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso | Advogado(s): Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, SP), Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019 | OAB: 172006, 118385, 101843, 303175, 122767, 270776, 407779, 153331, 293560, 204509, 201343, 188415, 252874, 258449, 289046, 69561, 480019, 176714, 222713, 281596, 156033, 207182, 248710, 182042, 340288, 273905, 199944, 329178, 168735, 218191, 309796, 263137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11