Consulta de Processos

Nº Processo: 1511085-83.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Carlos Roberto da Cruz Oliveira, Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299, SP), Apelado: Fundação, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Mildred Domingas Battiston, Empreiteira Paulistana Engenharia, Construções Ltda., Advogado: Carlos Henrique Maciel de Abrahão (OAB: 121895, Apelado: Santa Julia | OAB: 517279, 115587, 262299, 183031, 480023, 461118, 454379, 121895, 178637, 186458, 515540, 189763 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142748-50.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004714-86.2024.8.26.0408; | Advogado: Luiz Roberto Dutra Rodrigues (OAB: 189405/SP); | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291 | OAB: 132221, 189405, 307573, 248291, 84934, 219670, 276810, 373787, 57601, 331520, 146005, 166291, 260746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO SUPERIOR; | Advogado(s): Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908, SP) | OAB: 332784, 234231, 334908, 57601, 331520, 122904, 329461, 111891, 247354, 405628, 195654, 291815, 265563, 302797, 440853, 268892, 199495, 163569, 113875, 245543, 487024, 415738, 188483, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003038-78.2025.8.26.0405 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: LAERCIO BENKO LOPES - OAB/SP nº 139.012. | Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Rp1 Empreendimentos Spe Ltda; | Advogado(s): LAERCIO BENKO LOPES, OAB, SP nº 139.012., MARIA DO CARMO COSTA DE CASTRO LEÃO, SP nº 31.878., MARIA LÚCIA NUNES, SP nº 96.458., FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS, SP nº 239.051., CRISTIANE TOMAZ, SP nº 236.756, MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA, SP nº 236.882., MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATO, SP nº 290.056., ABAETÉ DE PAULA MESQUITA, RJ nº 129.092., DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR, TO nº 7.238., GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE, SP nº 376.044., ROBSON NEVES SILVA, BA nº 48.797., Madhara Rossi Zuiani (OAB: 365068, SP), Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Osasco, Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: 31817, MG), Advogada: Natalia Dupin de Paula (OAB: 116319, Apelado, Natalia Dupin de Paula (OAB: 116319, Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos, cópia simples (frente, verso) da carteira da OAB (CPF, RG, se não constarem na carteira), de 01 foto 3x4 | OAB: RS 068999, 365068, 31817, 422975, 116319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 10/04/2023

Nº Processo: 1007473-84.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: o: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 475 | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lyvia Santos Santana (OAB: 13518, SE), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 398950, 350725, 424420, 437036, 13518, 263182, 195511, 101843, 183031, 119069, 251353, 518424, 253753, 470363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11