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1087689-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
2220544-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220544-20.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara do | Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Flávia Sgavioli e outros; Advogado: | OAB: 374350, 58773, 221204, 259809, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 204519, 197086, 124456, 338606, 290219, 80246, 483823, 430630, 29924, 406458, 331402, 314476, 77184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1000997-03.2025.8.26.0062
Nº Processo: 1000997-03.2025.8.26.0062 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB: 348243/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Antonio da Silva Pires (OAB: 272250, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Fernando Dias Fleury, Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612, Agravado: Iracindo de Souza, Matheus Pinto de Almeida (OAB: 172498, RJ), Agravado: Município de Jaú, Advogado: Ricardo Augusto Salgado | OAB: 357083, 297737, 348243, 272250, 227858, 515355, 284059, 224020, 281654, 177458, 206386, 158820, 237757, 181744, 346309, 269077, 150205, 247612, 368018, 65820, 112813, 206817, 188544, 174898, 324823, 163183, 296679, 306892, 259920, 185939, 487147, 407714, 477909, 321754, 321744, 305379, 413341, 172498, 253737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
0007098-55.2024.8.26.0047
Nº Processo: 0007098-55.2024.8.26.0047 | Vara: Unidade de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129, SP), Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497, Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338 | OAB: 290219, 139962, 80246, 147800, 351755, 253713, 34161, 105083, 225692, 341712, 244129, 260447, 265866, 400882, 58774, 303347, 194722, 333497, 247338, 121522, 312846, 169297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
0110302-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110302-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Vunesp- Fundação para O Vestibular | Advogado(s): João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: Vunesp, Fundação para O Vestibular, Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez (OAB: 308524, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Ficam as partes intimadas, Alef Lucas Daroz (OAB: 418797, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Ficam as partes | OAB: 258168, 173969, 308524, 376930, 418797, 436731, 456611, 435634, 145669, 248215, 225676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
1064006-53.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1064006-53.2024.8.26.0100 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003915-83.2025.8.26.0001; | Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB: 146066/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | OAB: 248710, 283177, 146066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:57
3009740-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009740-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/ | Advogado(s): Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352, SP), Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344, Advogado: Luiz, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 179601, 371207, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 160406, 293352, 393344, 228620, 270721, 335564, 222185, 172926, 479578, 141486, 221204, 259809, 421399, 460031, 387377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:29
1076068-91.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1076068-91.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1076068-91.2025.8.26.0100; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Pauliceno Borges Araujo (OAB: 47929/GO); Agravado: | Advogado(s): Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971, SP), Advogado: André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado, Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 47929, 124518, 139181, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 164180, 377491, 374210, 172926, 283439, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:25
1004490-98.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1004490-98.2024.8.26.0554 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Martha, Gustavo Cruz Alves, Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356, Apelado: Fundação para O, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Manuel do | Advogado(s): Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149, SP), Alef Lucas Daroz (OAB: 418797, Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050 | OAB: 170021, 124356, 182042, 248710, 403110, 55226, 442554, 464149, 493941, 148168, 448105, 326378, 238912, 300756, 250317, 376930, 418797, 477050, 279261, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1502599-36.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1502599-36.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelada: NADIR DOS SANTOS CUSTÓDIO; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Rosa Maria, Apelado: Margarida Ribeiro, Apelado: Jose Gustavo, Apelado: Maria do Carmo, Rosana Margarete Zamboni dos Santos, Advogado: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB | Réu(s): Jose Goncalves Ribeiro | OAB: 120270, 119151, 387181, 82662, 305720, 204996, 251419, 364812, 396635, 169507, 250935, 252644, 258040, 415615, 439786, 111684, 118913, 227857, 371731, 300926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02