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1506633-43.2016.8.26.0405
Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1065863-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065863-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 219650/SP - Tiago Gusmao da Silva | Autor(es): Carolina Gusmão Diniz, Guilherme Augusto Pereira Algate, Paulo Henrique dos Santos, Thais Fernandes Cintra, Lorenzetti S.a. Indústrias Brasileiras Eletrometalurgicas, Paulo Cavalcante Pereira, Nelson Flavio Vieira Muniz, Kaique José Felix da Silva, Matheus Vinicius de Paula Rabelo, Celia Fernandes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Prefeitura do Município de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 219650, SP, Tiago Gusmao da Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 533764, Laurine Brandeburski Ramos, 217063, Renato Soares de Toledo Júnior, 151852, Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 180569, MG, Anderson Junio Teixeira Rabelo, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:48
1065857-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065857-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Kaique José Felix da Silva, Nathalia Eiko Barboza, Carlos Sérgio Marzola, Joel Alves dos Santos, Elaís Soares da Costa, Eduardo de Andrade Souza, Efz, commerce, Eireli, Me | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Vunesp | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 335539, Leonardo Bande Garcia, 294614, Carlos Sérgio Marzola, 464195, Jefferson Andrade Barbosa, 307051, Jose de Arimatéia Sousa dos Santos, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 21466, RN, Elaís Soares da Costa, 167542, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, 370813, Railda Barbosa de Oliveira, 453687, Vanessa Ventura Cabral Bazilio, 332742, Sérgio Camargo Piovani, 182160, Daniela Spigolon Loureiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:48
0110209-42.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110209-42.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP); Agravado: | Advogado(s): Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903, SP), Advogada: Elvira Vila Pinhalves Camilo (OAB: 443249, Ficam as partes | OAB: 338189, 417281, 378136, 281094, 337769, 135182, 301400, 457065, 126682, 118577, 358141, 349226, 135903, 443249, 369873, 236153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
2216885-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216885-03.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de Osasco | Assunto: Adicional de Insalubridade; | OAB: 373787, 511498, 10164, 257112, 10416, 156050, 277749, 288141, 439786, 520762, 15762, 417281, 999999, 183190, 123352, 350323, 306032, 74973, 32477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
3009662-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009662-63.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Matheus Mariano (OAB: 505328/SP) | Assunto: Restabelecimento; | Advogado(s): Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, SP), Recorrido: Município de Itapira, Adriana Cortese Julião (OAB: 257824, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: João Carlos Mettlach Pinter | OAB: 213912, 505328, 401349, 257576, 185885, 408063, 311574, 385684, 438205, 224707, 439707, 454064, 271382, 148615, 182167, 417281, 255084, 147785, 18842, 257824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
2216382-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216382-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) | Assunto: Funcionamento de | OAB: 205688, 228902, 246641, 337072, 377130, 344301, 439000, 488586, 532952, 31181, 234295, 195284, 533181, 217992, 258675, 398822, 484621, 420014, 270772, 111853, 524919, 133589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1065113-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065113-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior | Autor(es): Andréa Alves de Miranda, Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves, Reginaldo Lopes da Silva, Barbara Gois Santana, L.R.S., Jurania Santos Aragão Rondon, Livia de Souza Melo, Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva, Maristela Gomes da Mota, Sandra Aparecida Carvalho Tavares, Silvana Aparecida de Siqueira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 290491, SP, Eurico Manoel da Silva Junior, 343693, Charles Cassio Silva, 172926, Luciano Nitatori, 331120, Rafael Augusto de Piere, 389914, Gabriella Silvestre Pegoraro, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 260215, MELINA MAZUCATO DA SILVA, 262218, Dennis Rondello Mariano, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:13
1012921-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1012921-38.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Rui de Souza Santos, Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular, Comercial Agro Frutícola Ltda, Advogado: Nelson Velo Filho (OAB: 120430, Apelado: Município de Salto de, Município de São Paulo, Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832, Advogado: Nilson Luiz de | Réu(s): Jv Belardinucci Me, Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644, SP), Advogada: Damaris Appleby Sales | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP) | OAB: 417167, 115202, 182042, 112868, 274673, 120430, 233323, 349583, 378644, 451736, 231478, 480018, 174564, 458960, 324459, 256036, 456958, 185832, 415937, 481637, 388033, 354159, 331193, 325353, 147571, 265750, 187835, 377953, 277777, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1006247-44.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006247-44.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Anibal Almeida Garcia (OAB: 399284/SP); | Assunto: Licenciamento de | OAB: 399284, 252346, 303073, 296852, 460353, 350245, 312567, 205995, 294982, 295678, 292062, 357269, 515541, 324459, 306477, 463998, 259678, 218041, 171101, 162321, 183031, 163116, 201694, 188959, 293981, 1080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11