Consulta de Processos

Nº Processo: 1049512-44.2024.8.26.0114 | Vara: Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1001602-92.2025.8.26.0564; | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | OAB: 191559, 23134, 107972, 455186, 184768, 390068, 149432, 196992, 92813, 393018, 502560, 247218, 463091, 37059, 37085, 39457, 239339, 333086, 238574, 222534, 129324, 257907, 207869, 269997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033772-17.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara; Ação: Auto | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) | Advogado: Allan Renato Cassoli (OAB: 490350/ | Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; | Advogado(s): Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598, SP), Advogado: Gabriel Salles Vaccari (OAB: 358038, Advogado: Filipe, Aryadny Souza Berfante (OAB: 459397, Agravado: M. R. de C., Advogado: Gustavo Fernando Lux Hoppe (OAB | OAB: 250380, 490350, 511783, 268344, 140363, 146769, 131135, 122664, 134955, 150497, 134949, 39903, 258065, 459227, 453986, 339598, 358038, 367182, 459397 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo

Nº Processo: 2180965-02.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Registro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Registro - Advogada: Kátia Regina da Silva | Advogado: Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) (Fls: 41) | Advogado(s): Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 128186, MG), Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558, SP), Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489, Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174, SP) (Fls | OAB: 270807, 318558, 215036, 213418, 203948, 168310, 132551, 224513, 207333, 185666, 155426, 173719, 153889, 122724, 163443, 477039, 307116, 268266, 280992, 168923, 292457, 128186, 185924, 456540, 326249, 393000, 58020, 220392, 310603, 446465, 150811, 294489, 156174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0042543-81.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Ibiúna - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna - Advogado: Euzebio da Silva (OAB: | Advogado: Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB: 271226/SP) - Advogada: Michelli | Advogado(s): Claudia Santoro (OAB: 155426, SP), Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 157673, 271226, 223148, 270368, 189847, 290883, 240159, 238016, 366851, 215270, 341383, 166662, 345099, 163328, 307630, 122767, 448594, 295806, 317892, 251531, 247930, 503692, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 477039, 264776, 332409, 97893, 231392, 188808, 217096, 114625, 205400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 2216297-30.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Advogada: Raquel | Advogado: Adriano Justi Martinelli (OAB: 217096/SP) (Fls: 71) - Advogado: Alexandre de | Advogado(s): Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545, SP), Advogado: Jeronimo Figueira da Costa Filho (OAB: 73497 | OAB: 173429, 217096, 294728, 298702, 157399, 156560, 307982, 170545, 73497, 156174, 429976, 204524, 205400, 264934, 266949, 351305, 103338, 202458, 97455, 359549, 185659, 455595, 428363, 175071, 210501, 150210, 436134, 104122, 300912, 361715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2386465-65.2024.8.26.0000 | Autor: Associação | Advogado: subscritor da petição inicial, com poderes específicos para atacar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2397153-86.2024.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Arthur Nogueira Impetrante: Dr. Erico Bento da Cunha | Advogado: Dr. Erico Bento da Cunha Claro, em prol de LUIS GUILHERME | Tribunal: STJ