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1000556-38.2023.8.26.0435
Nº Processo: 1000556-38.2023.8.26.0435 | Vara: 2ª Vara; | Autor: Prefeito do Município de Tambaú; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE | OAB: 358986, 115477, 139300, 426445, 241533, 361734, 508658, 362495, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37
2209895-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209895-93.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002954-66.2025.8.26.0053; Pensão | Autor: Procurador | Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/ | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Promissão, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Presidente da Câmara Municipal de Lindóia | OAB: 480041, 235911, 347152, 119931 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19
2210882-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210882-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Municipio da Estância de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: | Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP) | Assunto: Roubo (art. | Advogado(s): Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259, SP) | OAB: 308456, 999999, 375459, 140815, 343259, 455894, 372091, 173956, 159981, 448476, 61769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1001043-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1001043-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Dirceu Cassia Filho e outro; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Réu: | Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/ | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: | Advogado(s): Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Agravada: S. E. A. B., Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082, Adolescente: I. L. W. do N., Adolescente: L. L. dos S. | OAB: 215270, 56248, 372880, 284907, 420289, 310515, 21602, 999999, 146310, 480041, 192472, 323821, 304003, 319230, 208934, 22715, 68558, 66488, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 395301, 282082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2209906-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209906-25.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/ | Assunto: Adoção de Criança; Agravante: L. V. N. e outro; Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/ | Autor(es): Municipio de Mogi Mirim, Advogado: Nicolas Seiji Aoki (OAB: 494791, SP), Requerido: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara | OAB: 279420, 999999, 411867, 485955, 211406, 381741, 494791, 159710, 403596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2206839-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206839-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003923-35.2022.8.26.0011; Prestação de Serviços; Requerente: | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 130799, 432442, 279745, 140951, 320290, 300209, 205730, 303190, 387136, 225200, 229093, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:23
2207633-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207633-73.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; | Autor: Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; | Advogado: Luis Gustavo Maligere (OAB: 433788/SP); Advogado: Wilson de Almeida Ferreira (OAB: | Réu(s): Prefeito do Município de Morro Agudo, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 433788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:23
0022339-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0022339-79.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº | Autor: Prefeito do Municipio de Guarujá; Advogado: Fabio Renato | Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) | Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz de Direito | Ação: Comercial Ltda; Advogada: Caroline Mathenhauer | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP) | OAB: 288161, 299525, 412865, 420001, 485077, 332312, 247302, 463799, 165502, 999999, 263635, 402958, 130799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
1001661-08.2025.8.26.0394
Nº Processo: 1001661-08.2025.8.26.0394 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001661-08.2025.8.26.0394; Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor: Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: | Advogado: Rubens Adelso Pomim (OAB: 523956/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Daniela Lourenço Rizzo (OAB: 375238, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Interessado: J. P. de L., Advogada: Isabel | OAB: 523956, 524990, 999999, 291240, 375238, 153537, 108484, 300209, 182615, 444283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
0022136-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0022136-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002353-62.2025.8.26.0602; Concurso Público - Nomeação/Posse | Autor: Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente | Advogado(s): Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517, SP), Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | OAB: 273854, 118034, 440390, 252086, 307015, 506964, 105517, 105434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
01/08/2025 14:03