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2158237-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158237-30.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); | Advogado: Milton Americo Nogueira (OAB: 119500/ | Assunto: Fornecimento de | Réu(s): Prefeito do Município de Limeira, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Limeira | OAB: 202564, 192472, 170613, 168526, 999999, 329024, 114048, 353966, 119500, 385350, 229325, 424000, 205464, 56804, 24923, 132984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:10
1500902-57.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1500902-57.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Autor: Sindicato dos Servidores Municipais de Aruja e Região; Advogado: Marcelo de Campos Mendes | Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574/PI); Advogado: Luiz Eduardo das | Assunto: Furto (art. 155); Apelante: L. G. P. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Autor(es): D. C. S. das N., outro, Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574, PI), Advogado: Luiz Eduardo das | Advogado(s): Noelia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181, SP), Advogado: Marcus Rogerio Santana (OAB: 382595, Pablo José Salazar Gonçalves Salvador (OAB: 236907 | OAB: 256134, 13574, 12324, 219340, 271785, 313181, 382595, 236907, 150169, 40166, 488939, 451543, 181108, 160548, 484601, 999999, 149762, 393893, 399901, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. C. S. das N.Advogado: Noelia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181
28/07/2025 19:10
1524356-92.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1524356-92.2024.8.26.0050 | Vara: Cìvel do Foro Regional de Santo Amaro declinou de sua competência sob o argumento de | Advogado: David Marques Muniz Rechulski (OAB/SP 106.067) | OAB: 487206, 341320, 392189, 508490, SP 106, 221410, 450249, 460486, 202436, 281969, 296073, 297003, 378258 | Tribunal: STF
28/07/2025 18:30
1013013-67.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1013013-67.2023.8.26.0576 | Autor: de arcar com os encargos processuais. Para | Advogado: entende que seriam os corretos,devendo também ser anexada a planilha de cálculos para análise da DEPRE. Assim, | OAB: 203111, 172926, 277998, 268953, 260143, 342171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:40
0017204-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017204-86.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Birigui, Réu: Prefeito do Município de Birigui, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Ficam | OAB: 999999, 361585, 127439, 146769, 131135, 134955, 168923, 122451, 363806, 295113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 13:11
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho;
1007221-34.2025.8.26.0004
Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1003938-15.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1003938-15.2024.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003939- | Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca | Autor(es): Municipio de Pedranopolis, Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545, SP), Apelado: Antonio Carlos Francisco | Advogado(s): Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Raphael Franco Del Duca, Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Anisio Garcia Martin Junior (OAB: 130067, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 285224, 464049, 455644, 118214, 127439, 293639, 213234, 295062, 170545, 123244, 95704, 127474, 308550, 247066, 419259, 54914, 329927, 369091, 335827, 148512, 415875, 510677, 130067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de PedranopolisAdvogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224
28/07/2025 12:45
2131344-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131344-02.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000034-91.2025.8.26.0515; Revisão de Juros | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: | Ação: Beneficente para Os Servidores | Advogado(s): Rodrigo Henrique Cirilo (OAB: 164588, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 243708, 399846, 68952, 208418, 164588, 123199, 154616, 306884, 192649, 503627, 104866, 247319, 41766, 75575, 281612, 456578, 205413, 32909 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Henrique Cirilo (OAB: 164588
28/07/2025 12:29
0013968-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0013968-29.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Exceção de Suspeição; 0001182- | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município | Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP); Excepto: Rodrigo Pares Andreucci (Juiz de Direito); Ficam as | OAB: 326669, 458960, 464187, 999999, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
0014235-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0014235-98.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500385-87.2025.8.26.0068; Estupro; Suscitante: M. J. de D. | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos | Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro | Réu(s): Prefeito do Município de Cosmópolis, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, Ficam as partes intimadas | OAB: 20685, 481188, 493217, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18