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2219597-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219597-63.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Autor(es): Y. G. M., Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Réu(s): Prefeito do Município Narandiba, Réu: Presidente da Câmara Municipal Narandiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 452102, 281969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Autor: Y. G. M.Réu: Prefeito do Município Narandiba
03/08/2025 17:10
1503740-55.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São
Advogado: Jean Alves (OAB: 167362
03/08/2025 16:44
2216841-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216841-81.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara (OAB: 431431/SP); | Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado(s): Karen Luciana Takahashi La Ferrera (OAB: 416786, SP), Agravado: A. A. M. I. S, Advogado: Paulo Roberto Vigna | OAB: 134301, 999999, 331402, 314476, 97535, 431431, 145921, 166870, 467532, 372994, 391359, 210888, 417095, 416786, 173477, 125098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:52
1025057-69.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025057-69.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Prefeito do de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: | Advogado: José Jefferson da Silva (OAB: 515392/SP); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de | OAB: 515392, 151765, 277686, 290347, 999999, 235457, 448813, 256134, 262273, 275514, 314789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:52
1157989-09.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1157989-09.2024.8.26.0100 | Vara: da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança | Autor: Prefeito do Município de Paulo de Faria (Prefeito); Advogado: | Advogado: Rômulo Blecha Veiga (OAB: 475738/SP) (Procurador); | Advogado(s): Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Paulo de | OAB: 130783, 480041, 475738, 153492, 118034, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:15
0013846-49.2021.8.26.0002
Nº Processo: 0013846-49.2021.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013846-49.2021.8.26.0002; Assunto: Adoção | Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo | Advogado: Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614/SP) | Assunto: Adoção | Advogado(s): Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614, SP), Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342, Advogado: Matheus Atães Pinto de Oliveira (OAB: 469781 | OAB: 448614, 257922, 200342, 469781, 222967, 482787, 235911, 272551, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614
02/08/2025 21:53
2211340-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211340-49.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0013282-52.2024.8.26.0071; Prestação de Serviços; | Advogado: Thiago Manuel (OAB: 381778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Marcelo Sotopietra (OAB: 149079, SP), Interessado: Via Direta Express Transportes Ltda, Advogada: Lidia Martins | OAB: 317099, 381778, 400141, 122626, 305323, 253558, 190851, 235460, 163607, 149079, 115247, 307482, 273385, 335730, 188846, 79721, 460907, 489824, 486109, 192649, 208373, 225306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Sotopietra (OAB: 149079
02/08/2025 20:33
3009472-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: | OAB: 999999, 446414, 425481, 451795, 241533, 131135, 422677, 215270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
2211284-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211284-16.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP); Agravada: Daiane | Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: | Advogado(s): Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247, SP), Interesdo.: Caixa Economica Federal, Advogado: Renato Vidal de Lima | OAB: 454597, 255846, 175244, 13851, 488445, 39103, 34624, 38367, 71886, 140571, 133284, 209551, 246803, 486085, 174096, 253558, 190851, 115247, 235460, 163607, 149079, 307482, 273385, 335730, 188846, 208373, 225306, 178571, 999999, 271827, 404302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247
02/08/2025 19:41
3009472-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Frederico | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: 459656/ | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. da | OAB: 999999, 459656, 197765, 279300, 131135, 392397, 497357, 180139, 361000, 148878, 172456, 329164, 45254, 211778, 185699, 303190, 493205, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37