Consulta de Processos

Nº Processo: 1017175-88.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Andreia Cristina Santana de | Advogado(s): Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 218958, 251301, 179651, 162321, 183031, 459559, 125016, 454789, 133416, 238659, 473840, 207333, 425761, 171284, 273745, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027736-98.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Valinhos, Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Recorrente: Juízo Ex, Victor Eduardo Dutra, Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845, DF), Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP | Advogado(s): Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648, SP), Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964 | OAB: 195511, 153918, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 334572, 125704, 443056, 395256, 48713, 391755, 208870, 207353, 168240, 439786, 337367, 386797, 128877, 296370, 473100, 290219, 60845, 75628, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040738-14.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Companhia Brasileira de Aluminio, Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719, SP), Apelado: Departamento, Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Jorge Santana de Araújo Filho (OAB: 497524, SP), Mauricio Rizoli (OAB: 146790, Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula, Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, Apelado: Mereje Brazil Indústria de Metalurgia | OAB: 401583, 113596, 169582, 232734, 134719, 247302, 29038, 154267, 149932, 497524, 146790, 195068, 329867, 281675, 168871, 228657, 147925, 403110, 372516, 147102, 130057, 291552, 465219, 329164, 294056, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505864-26.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Ação: e Servicos Ltda; Advogado: | Autor(es): Joao Pedro Soares de Moura, Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596, SP), Maria de Cassia Lopes da Silva, Advogado: Emison Souza de Azevedo (OAB: 464180, SP) (Curador(a) Especial) | Réu(s): Município de Osasco, Advogado: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424, SP) | Advogado(s): Andre Luiz Martins Freitas (OAB: 396571, SP), Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Apelado, Gabriel Monegatti Mattei (OAB: 325065, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 119024, 263474, 314247, 213821, 119757, 337035, 207353, 142247, 396571, 281596, 156033, 248710, 182042, 199495, 86090, 154087, 223886, 464180, 203424, 325065, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008061-56.2023.8.26.0637 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Alessandra José de Araujo, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Marcio Moreira da Silva, Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031, Apelado: Instituto Nacional do, Lucila dos Santos Ribeiro, Advogado: Felipe Augusto de Oliveira Potthoff (OAB: 362511, Apelado: Instituto, Saymon Estigarraga Silveira, Advogada: Kamille Guimarães Estigarraga (OAB: 73979, DF), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977, SP), Interessado: Diretor Presidente da Fundação Vunesp, Advogado, Glauco Ferretti (OAB: 477367 | OAB: 240354, 183031, 72977, 277110, 189962, 109591, 456435, 359648, 299007, 165424, 342940, 263474, 342031, 198672, 184692, 362511, 415583, 477367, 73979, 480150, 115989, 285522, 473100, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504653-09.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Valtese | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Valtese, Apelado: Cristiane, Apelado: Angela M | Advogado(s): Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, SP), Apelada: Agenor Maranho | OAB: 449714, 431521, 508205, 195068, 110053, 299693, 182954, 108111, 237006, 126160, 338700, 329180, 363531, 245481, 183031, 324791, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007195-28.2023.8.26.0191 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelada: | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; | Autor(es): Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Apelada, Município de Santo André, Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724, Apelado: Issac, Anderson Vinicius Dell Piagge Piva, Advogado: Kleber Henrique Piva Gonçalves de Oliveira (OAB: 319005, Aline Correa, Advogado: Fábio da Silva Müller (OAB: 121833, RS), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelada: Alcides Malaman | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Andrea Guatelli (OAB: 143797, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489 | OAB: 468257, 271287, 476968, 238840, 122724, 238659, 143797, 63390, 173361, 238489, 319005, 300926, 183031, 277384, 241261, 117827, 121833, 122801, 522208, 403110, 184692, 128405, 337035, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507657-58.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Marli de Lima | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Alvaro Piva Filho, Me, Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302, Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Clínica Veterinária Sorocaba Ltda | OAB: 219670, 114839, 219437, 164185, 422302, 286086, 284895, 403110, 232734, 510677, 424238, 468212, 311278, 224999, 213250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019558-09.2024.8.26.0451 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Jussara Karina Kacuta, Advogada: Stefany Marie Pereira (OAB: 438505, SP), Apelado: Município de, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Santa Julia, Apelado: Valter Quersi, Edilene Zago Boto, Advogado: Jose Maria Vidotto (OAB: 123900, Apelado: Presidente da Comissão Especial de, Apelado: Carlos de, Apelado: Tatiane Camila, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Elis Regina Ramos, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Castro &, Apelado: La Home | OAB: 438505, 193534, 219670, 115587, 123900, 72977, 219437, 235243, 210633, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11