Consulta de Processos

Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008695-69.2024.8.26.0038 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008695-69.2024.8.26.0038; Fornecimento | Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 170922, 363531, 245481, 183031, 180377, 329180, 267188, 216094, 41474, 310603, 418845, 335594, 196841, 79541, 339809, 228518, 277893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093097-38.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1094204-20.2024.8.26.0053; | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): André Almeida Garcia (OAB: 184018, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 340517, 265750, 184018, 281596, 156033, 248710, 199495, 86090, 262694, 442554, 430630, 258184, 197585, 73979, 480150, 361034, 342861, 123352, 308040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059375-52.2020.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059375- | Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo | Autor(es): Cohab, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti | OAB: 430526, 187692, 61260, 160548, 277773, 313631, 312093, 162259, 999999, 182042, 248710, 167161, 398286, 281596, 156033, 335584, 281675, 117176, 480614, 139482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016661-76.2020.8.26.0506 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016332- | Advogado: Artur Barbosa da Silveira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apte, Apdo: Laercio Jose Brandao, Advogado: Wellington Negri da Silva, Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 340517, 101514, 283019, 160517, 286335, 226359, 58774, 154344, 464049, 357502, 340302, 156632, 183031, 237006, 102868, 113980, 257117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009996-06.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009996- | Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Municipalidade de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelada: Renata, Zilda Martins de Assis, Advogada: Cristiane de Assis Jacó (OAB: 231211, Apelado: Estado de | Advogado(s): Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, SP), Interessado: Secretário Municipal de Saúde de, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 497745, 369168, 358990, 124864, 201832, 271287, 183031, 350811, 452934, 148930, 442739, 329172, 480288, 377154, 231211, 118307, 442554, 253327, 371638, 430523, 335738, 96725, 119024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008569-46.2024.8.26.0223 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008569- | Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP); | Autor(es): Drogal Farmacêutica Ltda, Advogado: João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043, SP), Advogado: Andre Ferreira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Bruna Cardoso Fagundes Silva, Advogada: Claudionice, Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Arthur Reis Costa (OAB: 435671, Apelado: Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca | OAB: 252954, 399296, 439851, 182421, 437270, 335738, 409286, 256247, 195470, 439178, 257117, 333043, 131015, 433089, 213964, 128656, 95861, 320370, 154616, 435671, 84494, 273745, 271287, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004175-51.2025.8.26.0161 | Vara: da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante: | Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: | Autor(es): Marcos César Alves de Almeida, Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415, SP), Advogado: José, E. A. Serviço de Cobrança Ltda., Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394, AM), Apelado: Samae, Serviço | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apelado: FUNDAÇÃO | OAB: 274687, 237489, 202415, 185267, 263704, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 480019, 209679, 253327, 432321, 273227, 199094, 183031, 6394, 243446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11